norma nº 211/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“O compromisso com o povo continua”
Rua D, Pedro ll, 87? centro Telefox: (77)261-2217/2243 | Rapetinga — Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 211/04
De 17 de Junho de 2004
“Concede o Título de Cidadão Honorífico
de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr.
Fábio Loureiro Souto, e dá outras
providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 71, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º, - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga,
Estado da Bahia, ao Sr. Fábio Loureiro Souto.
Art. 2º, - As despesas decorrentes com o referido Titulo correrão por conta
de dotação orçamentária existente.
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
SA
Sala das Sessões, 17 a de 2004.
le hanate dos
9, Secretário
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