| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 532 / 1991 |
| Date | 1991-12-19 |
| Ementa | Fica o Núcleo Habitacional construído pela ECOSANE denominado Expedito Rodrigues; |
| native_id | 1957 |
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LEI Nº 532/91 De 19 de dezembro de 1991 "Dã denominação a logradouro público". O Prefeito Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara de Verendores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o núcleo habitacional construi do pela ECOSANFE, situado no Bairro Clodoaldo Costa, denominado de Núcleo Habitacional! EXPEDITO OLIVEIRA RODRIGUEZ. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data * de sua publicação, revogadas as d&ãposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, em 19 de dezembro de 1991, Da ad Dr. Jos vê de Souza Cusmão y eito ” ata Josê iaun / Diretor do Depart.de Fazenda Zenaide Lopes Diretora do Depart/ de Administração