norma nº 587/1992

LEI Nº 587/92
De 11 de dezembro de 1992
"Reconhece de Utilidade Pública o
Conservatório de Música Amália Fer
nandes Conde”,
O Prefeito Municipal de Itapetinga, Estado
da Bahia,
Façá saber que a Câmara de Vereadores apro-
vou e eu sanciomo a seguinte lel:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Públi
ca o Conservatório de Música Amália Fernandes Conde.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas es disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Munteipal de Ttapetin-
ga, em 11 de dezembro de 1992.
Dr. Josê
Diretor do Depart. de Fazenda
à Serafim
de Administração
Zenaide Lopes
Diretora do Depart,