| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 583 / 1992 |
| Date | 1992-12-01 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Nova Itapetinga; |
| native_id | 1992 |
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vs PREFEITURA MUNICIPAL a ITAPETINGA-BAHIA LEI Nº 583/92 De 91 de dezembro de 1992 "Declara de utilidade pública a Ag SOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA NOVA ITA- PETINGA". O Prefeito Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Leis Árt. 19 - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA NOVA ITAPETINGA, com sede na Travess sa Cinco e fundada em 10 de fevereiro de 1990, k Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrírio. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga,em 01 de dezembro de 1992, A N hd o dr. Josê 7 E he Souza Gusmão | efeito - L José aun Diretor epart, de Fazenda Zenaide Lopes E a Serafim Diretora do Denart. ainistração