| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 603 / 1993 |
| Date | 1993-04-23 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Clodoaldo Costa; |
| native_id | 2048 |
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+ Pa PREFEITURA MUNICIPAL ITAPETINGA - BABIA LEI Nº 603/93 De 23 de abril de 1993 "Declara de Utilidade Pública a As sociação dos Moradores do Bairro" Clodoaldo Costa". So O Prefeito Municipal de Itapetinga, Estado aq la Bahia, Faço saber que a Câmara de Vereadores apro vou e eu sanciono a sezuinte lei. Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pã - blica a Associação dos Moradores do Bairro Clodoaldo Costa, com sede à rua Nid Dutra Amorim, s/n, fundada em 30 de maio de 1989. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na da- - ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. a Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetia- ga, em 23-de abril de 1993. Michel José Hagge Filho / Prefeito Raymun O Fernánles Reis Secrétário/de Fazenda / Salvador J Torres Santos Secretário de Administração