norma nº 196/1967

Lei »º 195, de 2º de -ovembro de 1967,
antorízs o “odar-BExccutivo a Jubve-ctorar
nxtraoratrariamente o Ginásio heró-Indus.
trtal de Ttancti-ga vara ate-der as desne
sas com nrofessores ro securdo semestre Pa
do 1967."
k “ A Câmra Murtcinal de Tanoti-ga, Estado da Bahia,
PA Decreta: e
= freb 70 = Ticy o Sader Executivo autorizado a subpes-=
E clonar extra sordli=ar Jame-to o Ctnásto-Ngro-Inêustriat do Ttaneti-gas/
atender 23 suas Gesac sasacon nagane-to de arofessorés esncetaIne--
te cortratados vara Toctosar dhra-te 5 sugú-do semestr Jo aro leti-
- vo correctos ."
arte po op Tidaração da aubyensão a que se pefare 4
+ esta “e4, correra medjante reguvortao-to da t=stiênicro borufice-ta
digo bereftctada, nconna-bado da fólha de magamerto dos salários de
widos, através da qual sós os srocessanectos rorulane-tarea, sera /
vago dtretamonto nos cortiatados. » -
s Ante 40 — Para atender à subvo-cão autorizada nela /
Mcrê nrese-te vet, Fica O “odor lectivo autorizado à njrirno Créalto Es
peçial de NorS 3.200.000 (Zrês 9117 é dnpactos erizetros covoste
ee Parágra£o Ú-teo. Jaó co-siderados recursos nara va-
PN ra ate-cer à adertnrasse st: Crégico Essecial, os que nrovterem do ex
cesso de arreçadadão -o exercfoto correctas me
Arte Os Nocostadilização da desvesa srevista costa
Lei, obedecerá à segut-te codtffcação: »
False De — DoSnesas porrentes «
7.2.0.0 — Transferê-cias “orre-tes
5.2.1.0 - Sabve-ções “ociats
3.2.1.2. — Cngtitutções Federais =
- ArtO 5a — Sevogadas as disnostçãos em costrário, esta
hei entrará em vigor “a datasde sua “sub ieagãos
Ttascti-gas 2º de rovenhro de 1967.
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Oliveira “odriguez'
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