norma nº 695/1996

PREFEITURA MUNICIPAL
ITAPETINGA • BAHIA
•
L E I
De 29 el.
695/96
10 d 199
"Alt N Lei munal 1 Il 6 1/96,
ele05 •.02.1996'.
o feito unia! io It peti
c10 da ah1.
• o. er q a ciaar a '.rl••(iol~.• ro -
vou. U •• olono a • auin'te Lei:
~. 19 - E 'ta Lei ••ti a RECEITA fixa
DCS ESA do i Ipio ltapetinga para o .reI 10 t •
de 1. alor 4. 15.000.000,00 (q •• il -•• d •.)
CIOIlIP1:'8end ndo t
I - Orç to Fi 1.
M ic!pl0 It petine lnc1uidoe
Diret e indiret. tido. pelo PftCIa~
11
o 6rgáo. e Entidade.
ti • 10 Pod r ~ 1 ao
Art ..29 - A
a arre -o d. ibuto
Le i laçâo vig t.
1 nf 4.320/6 ,
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Au••••••~.'tra9ão .
ran￾I reta)'
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R E C E I TE S. s C O R 12.970.000
R.c i 3.000.0
R' .0
• 9.27.
R 400 000
...
t C E I T S DE C A I T AL .0 0.000
Ali. na R
d Capital •
20.000
2.010.00
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&':U'" ..fIfP ~~.,
PREFEITURA MUNICIPAL
~ ITAPETINGA • BAHIA
Con'tin -o LE1JMUNI AL 9 696/96.
Art. 39.- A RECEIT do O to de S guri~
de Social • part a ~o.daçio • Ad nistraçõe. Direta e In￾cU,x-etaintegrante do Orçataen'to Fi.ul, d na~ da no artigo an.
t8r10r.
Art. _9 - A DE PESA
ar! açõ. con.bnte do quatro. 1!1:1
.eguinte. d••dob~.nto8:
8 • de
Ciaara nlci 1
ITAL.
COltREllTE .
118.000 1.379.000
Gov Muniei,!; 1
8e t i. d A iftil.h~l!io
S eretaria e Ação ocJ. 1
Secret.4e Cult.Eap.Lazer
.Sec::retri <I Ed -o
S cret ria a.
cret ri. d S.~d
S.cret.SerY.P~blioo
Sec!'t4lt.d '1'rana.e ColIlunio.!
ç-Ão
28.500
5.00
2- .00
216.00
650.000
15.000
325.000
11 .000
305.5 O
2.500
1. .0
57.0 O
3.110.000
2 O
65 .000
1.'''5.000
810.000
85.000
176.000 .... --..0
10.855.000
100.000
l.~OJETO ATIVIDADES
1.3 7.000
fl••02
un o dia
-
GOrdO com oa
TOTAL -~-
33".000
387.5 O
1. 9. 00
57 .000
.7 0.000
o. 00
75.000
1."15.000
1.2 0.000
2."1 .500
171.000
15.000.000
OTAL .•_--
1.177.500
5 I. 00
•••333.000
3.260.500
975.000
1.939.000
....!!'~50.000
15.000.000
!i8C!rtt't ria e Urbani
ni 1:reç-O D18trital
T T A L R
""0.000
1 ..928.500
A ..
".1145.000
DI:
01 - Lesia14'tlYO
03 - A4aln18~r.ç-o e 1&n￾j nto
O" - ieultur
08 - Ed çio eu tur
10 - H !tação Urbanisao
13 - .úcs to
15 - Aaa1••• Pr v1 - oia
16 - ~ 8l'Ort
568.000
750.000
1.370.500
259.00
2"".000
••••0.000
TOTAL 3.131.500
1.177.500
3.S83.000
1.890.000
116.000
1.615.000
__ ~~ •.!!OO
11.26 .500
· " ti •.
:
~~"~ PREFEITURA MUNICIPAL .1 JI,. [W'''
If~,]) :. ITAPETINGA - BAHIA
Continuao-o LEI CIPAL N9 695/9 ..
Art.. 59 - Aa DE SAS do 01"9 e to da SeIW!
dade Social. 00111)(1181: rte da DEPESAfixada no Orça nto t
Fisc 1 N.. s~ ç-o 4ireta !nd1 ta, d nat~ d no a~
tlgo ant 1'101'.
Art.. '69 - do t n nc.ira alocadu •
d Cultura t ta rte e tas I' stinad a a
SwrntnQ~a-'o ent14 de •• ó aer-o concedld. adia te
veda previ nte pela C 1'& unie! 1 de lt_
no órg-o Secret ri
conce•• -o d
i e c{li
ti g •.
Art. 79 ~ O Poder Ex c tivo Huniai 1 tica
utonlilado abril' crédito. up1 ent • tê o 1 t de 25\ (
int e cinco ~ c to) o t01: 1 a DtS ESA ixad,a nesta Lei, •
obed cendo s ex1 ~ rt. ~3) da Lei er 1 n9 ~.320/6~.
Art. 89 - O •• do. recurso orç ti -
t YO Munioi 1.. ré efetuado.. 10 oder
Ex c n.ala nt na ord de 10 (dez)por cento) incidente
sobre a cada9io do as &. t io, een te hebi tu.lidade de
repa S8, eu o de aito oonta ba..'1cârià da C- I'&.e fará até
o dia 2!) e da .e. na idade ( Constitui, -o e!leral.
Art. 9 - Ea • 1 i e 'tNN vi 01' data
de ua pUblicaç- ••u ele1t08 ~ 19 d eiro de
9 6.
A%-t. 10 s dia O.4••••. ~ con￾tNrio..
eta 2 d
Gabinet do Pref ito W\ioip 1
10 de 1 6.
Ita eting ••
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Hlchel Jo.e Hal • Filho
Pref 11:0
salYadiÍft: Torrea S&ll1~0.
Sec tario de F.•