| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 797 / 1999 |
| Date | 1999-06-07 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Itapetinga. |
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LEI Nº 797/99 De 07 de junho de 1999 “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ITAPETINGA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Am. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ITAPETINGA, com sede à rua Santos Dumont, nº 44, Sala 03- Centro, fundada em 07 de maio de 1997. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, em 07 de junho de 1999. ; ARS» Prefeito