| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 784 / 1999 |
| Date | 1999-05-10 |
| Ementa | Fica denominado de Parque Poliesportivo José Vaz Sampaio Espinheira, o Parque da Lagoa, e dá outras providências; |
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LEI Nº 784/99 De 10 de maio de 1999. “Fica denominado de PARQUE POLIESPORTIVO JOSÉ VAZ SAMPAIO ESPINHEIRA, o Parque da Lagoa, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Denomina-se de PARQUE E POLIESPORTIVO JOSÉ VAZ SAMPAIO ESPINHEIRA, o, atualmente denominado, Parque Poliesportivo da Lagoa. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, em 10 de maio de 1999. Dr. José ávio o Prefeito