norma nº 1011/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338 - Centro
CNPJ 13.751.102/0001-90
E-mail: pmi.itapetingaQQhnnet.com.br
LEI Nº 1.011/06
De 26 de dezembro de 2006
"Declara de Utilidade Pública Municipal a,
Academia Itapetinguense de Letras, e dá
outras providências”.
O Prefeito Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono à
seguinte Lei:
Art, 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Academia
Itapetinguense de Letras, situada na Rua José Bonifácio, nº 46, 1º andar, Centro, nesta
cidade de ltapetinga-Ba, fundada em fevereiro de 2000.
Art: 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-
se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, 26 de dezembro de 2006.
= (e E: Do lee ms A
Michel José Hásg ilho
Prefeito Municipal
xantos Ribeiro
e Administração