norma nº 1152/2011

d a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
PRAÇA DAIRY WALLEY, 338-CENTRO.
CNPJ 13.751.102/0001-90
Lei Nº. 1.152/2011
De 22 de dezembro de 2011
“Institui o Plano Municipal de Cultura de
Itapetinga-BA para o decênio 2012-2022.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte
“> Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Itapetinga — Bahia para o
decênio de 2012-2022, conforme especificado no Anexo Único desta Lei.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, 22 de dezembro de 2011.
refeito Municipal