| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 326 / 1977 |
| Date | 1977-06-10 |
| Ementa | Autoriza a alienação de sucatas de metais ferrosas e não ferrosas; |
| native_id | 244 |
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, LEI Nº 326 De 10 de jubho de 1977. "Autoriza a alienação de sucatas de metais ferrosos e não ferro- sos". pes O Prefeito Municiapl de Itapetinga, Estado E da Bahia; E Faço saber que a Cêmarsa de Vereadores apro vou é eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autoriza- do a venda de sucatas de metais ferrososes não ferresos, carcaça ' de baterias, imprestáveis, de propriedade deste Município. Art. 2º - Esta iei entrará em vigor na da- ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Munitipal de Itapetin ga, em 10 de junho de 1977. Vá 198/X Josê Vaz pia eira Pre eito .Z A Bel. Carlos Alberto Nova Filho Diretor do Depart. de Administração 3 DE O add J6eí de Souza Machado Diretor do Depart. de Fazenda 3 Tosta Silveira Diretor “dos Departs. de Educação e Cultura.