| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 1992 |
| Date | 1992-04-02 |
| Ementa | Concede título de cidadão honorário de Itapetinga-Ba, ao Dr. José Otávio Curvello e dá outras providências. |
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Câriário HMHUNTOIFAL DE ITAFETINGA Ru D.LPfEDKRO LI, BZ FONE : 4141-2817 DECRETO LEGILATIVO Nº 52/92 DE 02 DE ABRIL DE 1992. * CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA -BA, AD DR. JOSÉ OTA- VIO CURVELLO E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.” à MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, BAHIA, DECRETA: ART. 12 - Fica outorgado ao Dr. JOSé OTÁVIO CURVELLO o título de Cidadão Honorário de Itapetinga, Bahia. ART. 28 —- As despesas decorrentes correrão por conta da Câmara Municipal, em dotação orçamentária existente. ART. 38 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação e publicação. Sala das Sessões, 08 ril de 499. 12 Secrêtária = "698 ANTÔNIO ROCHA DA SILVA 2º Secretário.