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norma nº 1110/2021

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1110 / 2021
Date 2021-09-30
EmentaConcede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Pedro Paulo Tavares Batista de Mello e Silva, e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Itapetinga
ar Estado da Bahia
Cm
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1110/2021
30 de setembro de 2021
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga
ao Sr. Pedro Paulo Tavares Batista de Mello e
Silva, e dá outras providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da
usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do
nto Interno, DECRETA:
Art 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado
da Bahia, ao Sr. Pedro Paulo Tavares Batista de Mello e Silva.
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de
dotação orçamentária existente;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Itapetinga-bahia, 30 de setembro de 2021.
Va Santos Lima *
resjdente da CMI
Antônio Carlos Gomes —
2º setretáviq da CMI
Av: Hildebrando Noguelra, 130, Morumbl, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga - Bahla
CNPJ: 14.786.842/0001-25 a
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