norma nº 1117/2021

"Câmara Municipal de Itapetinga
Ê Estado da Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1117/2021
30 de setembro de 2021
“Concede o Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, a Promotora de Justiça
Solange Anatólio do Espírito Santo e dá outras
providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
O da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga,
Estado da Bahia, a Promotora titular da 1º Promotoria de Justiça de
Itapetinga, Solange Anatólio do Espírito Santo.
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existe;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Itapetinga-bahia, 30 de setembro de 2021.
Antônio Esrraz Silva Netp '
Na 1º sec£etário da CMI
a
Ay: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Hapetinga - Bahia
CNP): 14.786.842/0001-25
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