norma nº 30/1970

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Câmara MuniCipal D I seu s s à ~';S
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ttauetínaa - Bahia
Projeto o.
.'
'Aprova as contas do Executivo
Municipal, referente ao Exer￾cício de 1969'!
A Mésa da Câmara municipal de Itapetinga, Estado da
Bahia, no uso das atribuições legais, resolve:
Art~ lQ - Ficam aprovadas as contas do Executivo Mu
nicipal, referente ao exercício de 1969, como demonstram os Quadro~
Balanços e Relação, devidamente enviados a esta Casa, tendo-se dos
mesmos, extraído.a seguinte síntese:
a) - R e c e i t a
Arrecadação do Exercício ••.•.•••• CR$.1.397,700,06
Depósitos .............••....•..... CR$ 36.031.49
Saldo dó~ExBrcíbio anterior •••••••CR$ 332.676,64=1.766.408~9
b) - D e s p e s a s
Despesas do Exercício ••••••••••••• C~$ 969.050,79
Saldo disponível •••••••••••••••••• C~$ 797.357 z 40=1.766. 408,:g
ArtQ 22 - Fica ainda comprovado que, do montante aci
fôra recebida e aplicada a Cota-'!'Partdoe "Fundo de Participação
Municípios, como abaixo se discrimina:
a) - R e c e i t a
Saldo do Exercício anterior ••••••CR$ 4.123,71
Cota-Parte do Imposto de Rendas e
.. "
-.ma,
dos
Proventos .J.f ••••••••••••••••• CR$
Cota-Parte do Impôsto S/Produtos
Industrializados ••••••••••••••••• CR$
b)- D es p e s a s
Educação e Cultura ••••••••••••••• CR$
Saúde e Saneamento ••••••••••••••• CR$
Bem-Es te.r Social ••••••••••••••••• CR$
Serviços Urbanos ••••••••••••••••• CR$
Saldo Para o Exercício Seguinte ••CR$
T o tal ••••••••••••••••••••••• CR$
Parág~dfo único- Verifica-se que da
cursos do Fundo de Participação dos Municípios, 439%
despesas correntes, e 56,1% a despesas de'capital.
99.102,29
187,774,66- 291.000,66
107.62~.57
67.988,53
2.400,00
110.957,12= 288~973,~
= 2.027,44-
:;;291.000,41 :; -
aplicação dos re
se destinou a
-------------~---------------------------------------------
Câmara Municipal
Itapetinga - Babia
A~tQ 3º Esta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da~ sessões da Caroara Municipal de Itapetinga,
22 de outubro de 1970.
(As)
o Oliveira Rodriguez
Câmara Municipal
Itanetínua - Babia
A Comissão da Tomada de Contas do Execu
tivo Municipal de Itapetinga, referente ao Exercício financei
ro de 1969;
.,;
Conforme onta de Mensagem anéxa, "aná
lise da conjuntura Sócio Econômi;a Financeira", enviado pelo'
Senhor Prefeito Mw~icipal e o que demonstram os quadros, Ba￾lanços e Relação de Exercício Financeiro de 1969;
t0,__c; de parecer que as contas séjam a￾provadas nos têrmos do Projeto de Resolução, que a Comissão '
submete a apreciação dos senhores vereadores.
Sala das Sessões da Cçamara, 22 de outu
bro de 1970.
Municipal
ltalletinga - Bahia
Besolu~ão n ,e de 02 de dezembro de ~970.
"Aprova a.s contas do '. ecut1~ot .re ..••.
ferentes $0· Exercício de 1969".
A Mesa da Oâmara unio1pal tie Ita.pet~. Estado tia. :sabia, no
uso d auas atribl.ÚçÕ s lepis, faz ab r. que o l?tenttrio aprovou éla
promulga Q aeSUinte Reaoluçãol
Artt 1: .••Ficam aprovadas as coatedo Exeôuti.o munioipal "
refêt'ente.$· ao Gltercicl0 ie 1969, como de.a4nstram o . Qu.a.4l"0lí1t B.elançôs
Relação. d~v1da.mente enviados a esta osa, téi1d04s0 40 I eSUUI)s. éxt:rd:ao.
ao $éguintes "·íntese,
"
a) *' It c e 1t e, ••.•.......•...•- -..,. ....
Arrecadação do Ele rofc.1o ••• ~••• OR 1.391.700,06
Depóei toe. li •••••.• 4 •• I>••• li ••••••• ORI :; 6. 1,49
Saldo do Exerotcio anterior,._ .CR lJ2,616'~~.7itl.7~6,408,12
b)- D p s a￾I) speaas do Exerc!c~o\f •••• '.I> •• QR. 96 '.050179
Sal9.C di ponível •••• .,. /I ••••••••• t;~~' .v~nll57,t·O~.:Z§6.4p@,1J:
An' ~g .' Fica a.inda compl"Ovadc que, do .DlQDtan'e a.cima. fôra.
X'f,uleb1ia e a;p11eada. ai (Jota,•.•. Pai"'te d.o "Pm.14o ia Parti01pação 4esl1unic1-
ptos"como abàixo se di.s'crim1nl::t.l
a)-:Reoeita
.$.a1do do :Sxerc!.e10 filtntenor, ••• CllI ,4.123.'11
Oota"""Parte do ImPOfiJto de R '. das
. \. /'
$ Proventos •••• " ••• ,.•••• fi ••••• *-. fOR$
Oota.-~a.rte elo Impôsto S/ProdU •
tos .IIiLg,ut~1~U,a4_ ••••• ff ••••• C .
, .b) 'D e s p e . a
Educaç'ão e' eu!.tura, ••••• ~.••••• CBS 107.627,57
Saúde e Saneamento •• , •••••••• ., aR$ 67.-968,'3
Bem....Estar Soe-ial., •• '•• li ••• ,.. • •• OR 2.400,00
Serviços Ur'banQfh ••••••• ~•••••• eRt P.O.911.1a=:r~e6=27).~2
Sa.ldo:pa o bere!cio Se.gutnteOR =, a.Q2j.u
'R'o tal, •••.••.•••• .,••••• u'•••••••.Ol ;:ti' e,1.000.SS
.- Pal'lIgmt.o 'Ún1CQ~Veritiea~e. que daap11caça.o doe recu:rsOs
do Fundo de Pa.rt1~çL 40s' m-deípioa,. 41.9~oe deatinoua d.aspsast
correxrtes.e '56, l~ a desp~9ae de cap1tEll.
Artl l~- Es~a Resolução entra~ em Vigor na data de sua PQ-
'9~,.loa,,29
~~ ~
.:o: Câmara Municipal
Itapetinga - Babia
blf.c~91:.,revogadas as dispOlli,aes em contm!r1e.
14,sa ia câaaíl'a IhudoipaJ;. ia Xta,pet1nga., 02 i,.
dezembro <Ie 1910.
' •••• ..1"
Câmara Municipal
ltapetlnga - Bahia
Resolução nQ 29 de 02 de dezembro de 1970.
ttAprova as contas do ExecutivO"re￾ferentes ao Exercício de 1969".
A Mesa da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahià,no
uso de suas atribuições legais, faz sabez-, que o Plenário aprovou e ela
promulga a seguinte Resolução:
ArtQ lQ - Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal ,
referentes ao exercício de 1969, como demonstram os Quadros, Balanços e
Relação, devidamente enviados a esta Casa, tendo~se dos mesmos, e~traído~
a seguintes síntese:
a) - R ~ .2. ~ i t ~
Arrecadação do Exercício •••••••CR$1.397,700,06
Depósitos •••••••••• " •••.•••• ~.CR$ :36~031, 49
Saldo do Exercício anterior ••••CR$ 332.676,64=1.766.408,19
b)- TI e s pesa s
Despesas do 'Exercício•••,••••••CR$ 969.050,79
Saldo d_isponível••••••••••••• e .CR$ l'Jfl .357,40=1.766.408,12
Art~ 2Q - Fica ainda comprovado que, do montante aCima,fôra
4 recebida e aplicada a Cota-Parte do "Fundo de Participação dos IVlunicí￾pios, como abaixo se discrimina:
a) - R e c e i t a
Saldo do Exercício anterior ••••CR$
Cota-Parte do Imposto de Rendas
'.
e Provent os •••••••••••••••••••• CR$
4.123,1:1
99.102,29
Cota-Parte do Impôsto S/Produ~
tos.I~~u~tri~lizado~ ••••••••••• Cr$ 187.774,66= 291.000,66
b) D e s p ~,s a s
Educação e Cultura •••••••••••• CR$
Saúde e Saneamento •••••••••••• CR$
Bem-Estar Social •••••••••••••• CR$
Serviços Urbanos ••••••••••••••• CR$,
Saldo para o Exercício SeguinteCR$
T o tal ••••••••••••••••••••• CR$
107.627,57
67 .•988,53
2.400,00
1100957%12=- 288.973,22
= 2.027,44
= 291.000,66
da aplicação dos recursos
se destinou a despesas
Parágrafo Úllico- Verifica-se que
do Fundo de Participação dos Municípios, 43,9%
correntes, e 56,1% a despesas de capital.
ArtQ 32 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
Câmara Municipal
Itapetluga - Babia (f.2)
blicação, revogadas as disposições em contrário.
M~sa da Câmara Municipal de Itapetinga, 02 de
dezembro de 1970.
João Ni to e Souza Pena
~~ ;-;J.../ dito Ó iveira Rõdrigu z
- 12 Secretário- - 2Q Secretário- .