norma nº 42/1975

Pi~CJl}IO DE ~tE30LU?.O NQ 3/7~ de 13 de outubro
de 1~75.
lI:"ltera ó.í.apo aam voe da Hesoluçãt)
2 de 14 de maio de 1~5~ e _ outras
pr vidêltcias" I" • •••••• ~.
tl~;;-I;Y;;;;-;-~Il~"'
,
"~~~'"' ~~6t
PFiE CIENTE ."'
Bahia, 110 USO
A r.lesa da Câmara lVlunicí aL Estado da
de suas atr'Lbu í.ço é s legais, f'az saber que a Câmara
ap ro va e ela promulga a seguinte:
'RES0IU;:;lo
o artigo 5l da 1. esolução n
Q 2 de 0':/05/1959, passa
a vigorar coma eegu.i nt e redação.
_ rw .•l. ...." ..-1\ I
r. rt. l~ - .dS sesso es da Camara realizar-se-ao tres 3 ':
v-ezes por semana e nao excederão de quatro (4) horas de trabalhos.
Art. 22- Bsta TIesoluç~o entrará emvigor na data de
sua publicação revogadas as disposiçoes em contrário.
Câmara 'Ilunicípal de Itapetinga, 13 de outubro de 1975.
/
CAMARA MUNICIPAL
Itapetinga -Bahla
RE~ L çÁO,$~ 6~7).de 13 de outubro de
1975.
"_titera a.ispositivos da :?~esolução nQ 2 de
04 de maio de 1959 e dá outra s J?roviden~::;
ca aa" e
',:: !{Iesa da U~mard rílunicíp!::il o.e Iíj8:;,;.J8t:inf:,a,
Estac.~o (ia bd.r_ia, no uso de '3"J.asa tr.í.bua ço ee leGais, faz saber
q li. e a Câmara aprova e ela promulga a sec,uinte:
Ri1dO 1UÇÃC
o artigo 54, da Sesolução nQ 2 de 04/05/1959'
lJ assa a vi~cDrar com a se;f).ünte redaçÉio.
k'irL lQ-i~s ee soé s da Câ~ra realizar-se-aõ
t r
'e's ( ..;"\ v;;;:;y>; eo
\ ..•.. J "~- C> for semana e nao excederão ãe CVRtro (4) horas /
de trabalhos.
Art. 2º-:8sta 2esoluçã,o entrará em vi::or na da￾ta de sua ~'\}.blicação rev()b~.(.;.a8i: s dí.apoaí çoés em.contrário.
cãmara IVlunicípal de Itapetinga, 25 de outubro
de 1975.
Registre-se
/ '
Sam.uel da Silva Dias
1 Q -3 ecretário
~~L<--t---J (êL,~Lv.oúç~~
Antonio Ãndrade Sobrinho
2Q- Secretário o