| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 300 / 1974 |
| Date | 1974-11-22 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares Especiais no total de Cr$ 984.421,89 (novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um cruzeiros e oitenta e nove centavos); |
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Es Itapetinga - Báihia Cc Lies ae go De 22 de porenbro ée 1574. “Autoriza o Poder ixecutivo & abrir crócicos Zapismautares u Especiais no fetal de 9904,421,82 (uovecas - tos = oitenta é quatro mii, quatro contos e vinto & uu axussiros e oi tasts s meme sentavos) ”. & profeltao mniciça] Se Trapaetiaga, Estado da tania, ' Paço suber, qua, decorrido e preso previsto no É it. do artigo 51, da Let nP 2.20% (Let vrganios dor muniol - pios) Se 12 4º fevoratro fe 1971, cem o prongnolamento Za Câua £ê és Verendoras, vobro é projeto fe Lof do Poder Precutivo Sa mtetpal, que auterizo o Poder Esecutivo & abrir Crésitos Cuple mentages o reperiais em totel do ) 224,431,89 imvagentos e ci ceta quatro all, quatecastos e sints 6 um crogeíros & oi - testa é novo centavos), vESTO azproses na messages de ancaminha muntO, FRONULGA & BGUINTE Ler. art. 10 - Fica o Poder ixsontivo anterizado a abrir ou Crósstos Surlamntaras no fetal de f5Z€.256,06 (qui- ahentou é vista 4 sola =1) srurairos), vero reforço das seguia tos dotações srqusentárias: GRELFATE O FERPETIO 3.1.7.5-02 - Berviços && Terceira $5 » Viagens. rorpotagene à albzes- tação ccrsacuencnsnese coerente 5.806,00 0% - Locação du Inôveis netogueda 1 de Bnrsiço ESSLtAL.. secure ca saÊ 5.009,90 Encargos Divaraos S3- Recepções e hospedagese..cecocf 28,806,60 95 - prentunte...ccossonexsssscre cf 5.000,00 4.3. 4.,0-42 —- Hmtoriai Permancaio 87 - miveta para aporitório Nolega- cia de Serviço Eilitar.cececosi 18.000,60 DEPARTRKESTO 27 snmTYESTRAÇÃO acaso. 2.2,8,0-62 + 3.1.2.9-49 | ESSO napeunga - ama cont. Les u9 360/76. 3.2.3.0-09 - Serviços de Terceiros 05 - viagens, hospelagons o alimsa- tação... .ceccasceccrocaossacorÊ 3.856,80 - GM BR. - 6.1.1.3-43 - Obras Públicas o! - Estudos 8 Projetos... .eccace2Ê 36.090,68 85 - Map. Roc. Best. e modificaçãos 100.006,60 $,1,.2.8-69 - material ds Consuno 5% - Materiais Diversos. ..-.«cecc..Ê 4.009,09 3.1.4.0-€7 - Enegrgos uiversos 05 v EuanknaiS,.cssrcasecccmse need 8.609,08 3.14,4.0-73 - sncargos Giverecs 93 - Eventuais, cesscrcrcccrs sa cs ef 3.066,09 4,1.1.0-72 - Ghras rúblicas 05-- Constração de EEtSiciou Pábli- sssasanenes ses ese o ab 184.099,00 Pfeitei ans 3.$.3.0-99 = aurviços de terceixos 418 - noparos « Conservação de Velou ABsa caros reo ea o Apae eo cos 28.000,90 »9 - Diversos... corscsccrsres nes sê 44.806,00 3.2,%,4-99 - Bngurços Diversos 59 = Eventuais... cccoscopssivocsss 8 20.960,90 4.1.1,0-%4 - Ghrau Fúniicas €1 - netados « Projetos... .«svess crf 43.906,68 €.3.3.€-97 -—- Auxílios para cobras Tatidados Municipals-SBAB...-É 184.900,00 VOTA Becsf “25.999,06 axt. 20 - risa tesbpaa qutorivais a sberiita de crlditos lapastais no Gotal de 9459.47],39 (qustrogsentos e aliam quanta a sito mil, quatroountos & vinte 2 vm qrugciros e oiten- Es & nove centavos), pars etepãer Es seguintes finalidadas: ERUCAÇÃO E CULGURA &.keLeS-80 - Soxas Públicos prosseguimento das bras do Estádio municipal. cecececcnsornercemcoo co cEZ: 200.000,00 4.,2.9.8-82 - aversão Financaira 20, - E Prefeitura Municipal Itapetinga - Bahia cont. Leí nº? 300/74. Pagenento és desapropriação do terreno ds Escola Pelivalento” inclusive despesas judiciêrias, de acordo com sentença do Juiz! da Comenda... ccsecorserereo creaf 123.421,39 EEEVICSS USBAROS 3.1.8.6-89 - gesviços de Terceiros Esasrários advagatictos na desspro ertação &e free sos terzos do Des. S6S de IE.tB.IF-ccsmerscrnac ce nao? s6.004,00 4.1.3.0-69 — teuicamentos a Instalações asmisicdonde naturiul o equipames- Dez to p/ileminação pública. .s.0.-w» ecÊ . 58 .889..80 OTA 459.421,99 art. 34 - Para atender às Jaspesas Sa prosonto* Lei, ceverão ser obdecidas as exigências do art. é3 da laí no * 4.120/84. apt. 49 - sta lot entrará em vigor ne dota de ava publicação, cevoradas as lisvosições om contrário. cabineto do Frefetto runicipal Se Itape 22 &e novenbra de 1974. $el. biretor doe Tepartá. Educação e de Col Riteiro Campos de sôminbttração,ãe