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← Itapetinga (BA)

norma nº 101/1986

Tipo RESOLUÇÕES
Número / Ano 101 / 1986
Date 1986-11-20
EmentaAtualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia e dá outras providências.
native_id2860

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

:
" Atualisa os subsl4ias dos Vereadore da
câmara MWdCipal de ltapetinga-Estadc!
eSa8ab!a e a' out . prcwi43nci ."
A l1E$A DA olHARA MUNICIPAL DE rrAPE'l'OOA-E81'AOO DA 8AHIA.
Faço abel' que a câmara f1Wdcipal de It ti~a, tado da Bah1a
no WiO •••• ldr1bUiçoes.- ,l'CImIlga e maD!a publicar p os ·4eVtdosfins a
8eg\d.ftt RESOJ.,U Or
CCIII o ~so IV do art.65. em conlormictade c:an c 1nc18o I! do § 2* Art.78 da
Lei t/l4Ual ne 3.531 de 10 ele 1'0 de 1976 e critérios st 1ecidos pe •• 1.. te's ntares 11-. 25 e 50, respectivaneDt 4e 02 de julho c!e 1975 e
ao 4. daflftlbJlO de 1985.
An. ae - OS aubaftUoe aos VereadoN. dividir-se.ãc em partes fi.
§ l' •• Aparte tI.xa _rA atual!: p Cal 6.243,58 (Seis mil I
duI nt e quarenta e tfés CJlUUdos cinquenta" oito centavos) aia.
§ 20 •• Apart varitvel ..& atualuada para ae$ 180,45 (Setec:e •.••
tos e oitenta cruzados e quarenta e c1nco cent 0_) r - •
Art. 3Q •• Fica atribule! uma verba re - ntaçao- preaident
d C" u de Vereado , no valor de Cz 6.243,58 ( ia mil duzentos e quaJ'e&!o
'a e três cl'\W\Clcs e cinquenta e oito centavO$) mel"lSa1s eqUivalente a 5Ch!(ciJl
qUenta por cento) do valor elos seus subs!üO$.
Al"t. 40 • oa va101'e8 nx.sos por esta aolw;ão pod.:O ser a~
U.••• quando ocortêl' AlteraçL da eita do MIlnic!,10.
ta da dotaIPão,,q.ria c ante no orçaaento do cOl\l'eBte !Cicio.. .
Art. 6. •• Gata sol.•••• tem Vifl"lld.a a artir ele 01 J foro de
2$87 •••• 09•••••• ~c;" emcol'lt~o.
sala •• da pai ltapeti...·.o Babia
20 de noYeDbro de 1986.
~,~m~.~.~,
Hilda GotIQat. ~ GIIIa AfUia. - ~ dente

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