norma nº 52/1977

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"Outorga Titulo de Cidadão de Itapetinga
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- ---i ~mã"'!'.,cl··fYrunicdeipaItal petinga, Estado da Bahia,
faz saber que ela aprova e a Mesa promulga a seg~inte Resolução:
Art2 - 19 Fica por força desta Resolução, outorga￾do o Titulo de Cidadão de ltapetinga, ao Bel. José Viana Saback.
ArtQ - A Mesa da C~mara Municipal, provid8nciar~
a impressão do titulo que se refere esta Resolução.
PFWE1ETO DE '::::aOLUçÃO N2 {(),5/77.
Resc>lu~o ...,~ '052-1 ~~
Artº - 32 As despesas decorrentes com o cumprime~
mento desta Resolução, correrão por conta de dotação Orçament~ria,
onde couber.
. Artº 42 -Esta resolução entrar~ em vigor na data t
de sua publicação, revogadas as disposiç5es em contr~rio.
Sala da~ Sess-es, 05 de outu o de 1977.
)
Bc r b o s a
Oliveira
_-o --
-
·.Câmara Municipal
. ~~
Itapetinga - Bahía
PROJETO DE RESOLUçlo JiíSt O~/1-~
COMISslo DE JUSTIÇA E REDAçlO
PARECER
 een.cessão títul.;Aie cidadã. h Rerário
consulta., p:S;iRcipalment,~ ore :llltilll0 âe cada um., li. vista f
fie jé eerva çes prestad.os ae .municípiQ.
Há, C0ntude, legaliâade em.t@tios e s cases.
Em sel1lGle assim, a Co:missu de Justi ça e
Redaçio, abstraind.Q-$e á.e uma allUÍlise mais detiia, en.trega
o ca~. à livre apreciação i. plenário •
.....
l!i • parecer.
Sala. ü-s sess0 as
Itapetinga, em 18 fie maie
de