norma nº 386/2010

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A
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo contínua"
Av. Kennedy, s/n, Morumbi Telefax:(77)261-2217/2243 Itapetinga - Bahia
DECRETO LEGISLATIVO N°. 386/10
12 de Maio de 2010
"Concede o Título de Cidadão Honorífico
de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Dr.
JOSÉ JUNCEIRA·· ALMEIDA DE
OLIVEIRA, e dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme
determina o inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1°. - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de
. Itapetinga, Estado da Bahia, ao Dr. JOSÉ JUNCEIRA
ALMEIDA DE OLIVEIRA.
Art. 2°. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão
por conta de dotação orçamentária existente;
Art. 3°. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 12 de Maio de 2010.
MarcosAntõniRaJoorreia
Presidente
J~~d~a SiI·~aFilho
1° Secretário
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