norma nº 391/2010

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I\.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo contínua"
Av. Kennedy, s/n, Morumbi Telefax: (77) 261-221 7/2243 Itapetinga - Bahia
DECRETO LEG/SLATIVO N°. 391/10
12 de Maio de 2010
"Concede o Título de Cidadão
Honorífico de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. JOSÉ HENRIQUE
FERNANDES, e dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme
determina o inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1°.- Fica conferido o Titulo de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, Sr. JOSÉ HENRIQUE
FERNANDES.
Art. 2°. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão
por conta de dotação orçamentária existente;
Art. 3°. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 12 de Maio de 2010.
Marcos Antô~1Ii Correia
Presidente
JOã~~ilVa Filho
1°Secretário
Naara ~Duarte
~::'etária
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