norma nº 394/2010

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A.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continua"
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DECRETO LEGISLATIVO N°. 394/10
12 de Maio de 2010
"Concede o Título de Cidadão
Honorífico de ltapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. JOEL DE SOUZA GOMES,
e dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme
determina o inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1°. - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, Sr. JOEL DE SOUZA
GOMES.
Art. 2°. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão
por conta de dotação orçamentária existente;
Art. 3°. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 12 de Maio de 2010.
Naara Lima Duarte
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a Secretária
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