norma nº 446/2011

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CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continua"
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DECRETO LEGISLA TIVO N°. 446/11
01 de setembro de 2011
"Concede o Título de Cidadão
Honorífico de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. Geraldo Simões de
Oliveira, e dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme
determina o inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1°. - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Geraldo Simões
de Oliveira.
Art. 2°. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão
por conta de dotação orçamentária existente;
Art. 3°. - Este Decreto legislativo, entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 01 de setembro de 2011.
Fabia~za Alves
Secretário
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Presidente
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