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norma nº 454/2011

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 454 / 2011
Date 2011-09-01
Ementa"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Expedito Jacinto de Oliveira, e dá outras providências".
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A
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continua"
Av. Kennedy, s/n, Morumbi Telefax: (77)261-2217/2243 Itapetinga - Bahia
DECRETO LEGISLA TIVO N°. 454/11
01 de setembro de 2011
"Concede o Título de Cidadão
Honorífico de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. Expedito Jacinto de
Oliveira, e dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme
determina o inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1°. - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Expedito Jacinto
de Oliveira.
Art. 2°. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão
por conta de dotação orçamentária existente;
Art. 3°. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 01 de setembro de 2011.
~~ C;~~dfiS~-
Fabian~ Alves Presidente
10 Secretário
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