norma nº 251/1970

Lei nº 251 de 02 de dezembro de 1970.
“Abre crédito especial no valor de CR$118.674,T7(Cen
to e dezoito mil seiscentos e setenta e quatro cru»
zeiros e setenta e sete contavos), pars roguloricar
despesas efetuadas no período de 01 de janeiro a 31
de agôsto do corrente exercício e dá outras provi-
dencias*
A Cêmora “unicípal de Itspesinga, Estado às Bahia,
Decretas
Art? 1º - Pica aberto o Crédito Especial no valor de *
03$118,674,77 (CENTO E DEZOITO MIL, SEISCUNTOS E SETENTA E QUATRO CRUZEIROS E SETENTA E
Sum CENTAVOS), para regularizar as despesas que foram efetuados no período de 1º de ig
neiro a 31 de agôsto do corrente exercício, conforme discriminação anexas
Mapetinga — Bahia
Câmara Municipal
a
O- COVÊRNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
0)2- GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.4 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Ê Pessoal
3.1elcle GratificaçõesP p/serviços extraordinários.
3.1.2.0 MATERIAL DZ CONSUMO
3a) CONBISTIVEIS e lubrificantes
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TEROBIROS
3.1.3.1 Comunicação e transportes
3,1.3,2 Publicações e Divulgações
3.1.4.0 ENCARGOS DIVERSOS
3.1.4.7 ' Outros encargos-DesppFôgo Simbólia
: e aniversário da Revolução
3.2.040 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.20Lol SUBVENÇÕES SOCIAIS
— 3.2.1.5 Instituições Privadas
Es Associação B. dos Municípios
Es... Sindicato Rursl de Itapetinga
FE Soacto VIII Exposição Agro-Pecuária
à 3.2.7.0) DIVERSES TRANSTERÊNCIAS CORRENTES
B B.2.7.3 ENTIDADES ESTADUAIS
ER Despesas com o Forum
é Ol-Materisl de Expediente
02-Comunicações e Transportes
03-Serviços de Datilógrafo
ai
(continua) ] E
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
-SECREPARIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
3ele20 E
31201 * Material de Expediente !
3elo203 Combustível e Lubrificantes
Peças e Acessóris para Voículos
Serviços de Terceiros
adaptação e “onssrvação de Hena de Capital
TOTAL DE GOVÍBNO E ADILNISTRAÇÃO GERAL
I=ANWIN (STRAÇÃO FINANCEIRA
PRIBUTAÇÃO
300006! DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DZ OUSTEIHO 4
3.1.4.0 -. Encargos Diversos
Outros Encargos
dei -CONTANTLIDIDE
DESPESAS CORRINTES
381.0 DESPESAS DE CUSTEIO
E 3 beba Encargos Diversos . :
Led of Despesas niudeo de Pronto *agamento
Outros 3ncargos
ROMAL DA ADUINISTRAÇÃOPINANGSIRA
Sontinuae Anoquistostu eso
y x 4 es ” Es :
2- DEFESA E SEGURANÇA
o “DELSGACIA D3 POLÍCIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTIS
3.1.0.0 DESPESAS DZ CUSTSIO
33 Serviços ds Terceiros
| 3o1.3.1 Comunicações e Transportes 2.095,00
3.1.3.8 Adaptação e Conservação de Bens de Capitol 234,35
=DIVERSOS
g 4- JUNTA DE ALIST. MILITAR
3.0.0.0 DESPESA: CORRENTES
31.00 DESPESAS DE CUSTEIO
| 3.1.4.0 Encargos Diversos 183,70
| 3ele401 Despesas ilíúdas de Pronto Pagamento 2.513,05
E TOTAL DZ DEFESA E SEGURANÇA 2.513,
E 4-CBRAS E VIAÇÃO
SERVIÇO MUNICIP.4/Estr.Rodagem
B60,0.0 DESPESAS CORRZNTS
rep DESPESAS DE CUSTEIO
.0 Material de Consumo
15203 Combustível e Lubrificantes . 134,00 E
mz. Peças e Acessórios par» Veículos 2733487. 5.867,87
Ee :3,0 Serviços de Terceiros
| B1.30l. Comunicações e Trasportes 45,00 ;
] Selado Adaptação e Conservação de Bens de Capital 1.290, 00 | 7,.305,00
Es
| nai ciraddiors eoscorecaedo ;
CÓDIGO DESIGNAÇÃO DA DESPESA à ELRUN
CONTINUAÇÃO — A
4.040.0 | DESPESA DX CAPITAL
4.1.0.0 | INVESTIMENTOS
4010400 Material Permanente
4.1.4.2 Ferramentas e Utensílios 12,00
Somunicações
4.0.0.0 | DESPESAS DZ GAPIZAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
41.48 Outros Materiais-Postes P/ Linha Telefônicos
: TOTAL DE OBRAS E VIAÇÃO 12.424
J 6-EDUCAÇÃO E CULTURA
a “ENSINO PRIMXRIO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
4.1.2.0 Material de Consumo
= Material de Expediente 712,00
1.2.6 Material para Conservação de Bens Imóveis 7o3, 70
Ee Gêneros limentícios 239,40
238 Acessórios para Instalações Elétricas 256,00
2,2,9 Material de Consumo Diversos 1.002,80
18.2.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS
3 Comunitações e Transportes 2.729,80
63010304 Energia Elétrica, água e esgôto 135,93
3.1.3.8 Adaptação e Conservação de bens de Capital A 14. 848,91
134.0 ENCARGOS DIVERSOS j
E Outros Encargos A 2.497,34. | 23.125.88
o . , (E % - j
a di
cóDico DESIGNAÇÃO DA DESPESA ELEMENTO VERBA TORAL
Continuação... Ei ?
4.0.0.0 | DESPESA DE CAPITAL
4.1.0.0 | INVESTIMENTOS
401.40. Material Permanente
441,4.1 Material Bibliográfico 341,00
4.1.4.6 Móveis em Geral 623,90 964,90
TOTAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 24,090,
7 SAÚDE E SANEAMENTO.
DIVERSOS
[3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES
[3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Material de Consumo
3,1.2,1 Material de Expediente 12,00
0 3,1.2,2, Artigos de Higiene, limpesa e Conservação 13,00
0 3,1,2,3 Combustíveis e Lubrificantes 800,00
: 33122.5 Vestuírios e Uniformes 55,50
E2,2,7 Gêneros Alimentícios 194,00
É “neh Acessório P/Instalações Eléttricas 315,55
ES) Material de Consumo Diversos É
am Produtos Químicos e Farmacéuticos 115,80 1.506,75
! 83,0 SERVIÇOS DE TERCEIROS
133.1 Comunicações e Transportes E 1.330,50
E r:3,3 Locação de Imóveis 300,00
1.3.8 Agapatação e Conservação de Bem de Capital 813,00
3.1.3.9 | SERVIÇOS DIVEROS
Amparo a Indigentes y 2.085,50 4.529,00
(as
Continud.. Jecesssenecoas A
Despesas Nikídas de Pronto Pagamento
y E Saneamento
4.0.0.0 Despesas de CAPITAL
401.000 INVESTIMENTOS
ERR -OBRAS PÚBLICAS
MoleÃo3o Prossegulmento e pconclusão de Obras
Redes do Segôtos
TORAL DE SAÚDE E SANZAMENTO
9 SERVIÇOS URBANOS
LIMPEZA PÚBLICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
SERVIÇOS DS TEROSIROS
Adaptação e Conservação do Bens de Capital
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Material Permanonto
Ferramenta e Utensílios
da ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo
Acessórios para Instalações Zlétricas
15.911,4
Continuum coconcoscsceraas
)
eóvrco | DESIGNAÇÃO DA DESPESA nv À
4 =AVENIDAS E RUAS$
300400 | DESPESAS CORRUNPES
3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO
301.200 Material de Consumo
3ole203: Combástíveis e Lubrificantes 1.5783,6:
310204 Peças e Acessórios Par» Veículos 3.167,41
3.1.300| SERVIÇOS DE TERCEITOS É
3elete7 Conservação de Pavimentação 2.974
3ole308 Adspatação e Conservação de Bens de Capital E6às
310309 Sorviõs Diversos-fotogr-fias de Obras Píblicas 4.088,40]
3.1.4.0] ENCAGROS DIVERSOS
Delodol Despesas Niugas de Fronto Pagamento 82,00
PRAÇAS PARQUES E JARDINS
3000. DESPESAS CORRENTES |
3010060 DESPESAS DS CUSTEIO)
Iololol Pessoal
a. 02-00 Despesas varifveis com o Pessoal Cívil | 270,40
l É. “DIVERSOS |
539.0. DESPESAS CORRENTES |
EE DESPESAS DZ CUSTEIO |
É3gl.1.0 Pessoal |
E: pipe 02-00 Despesas variíveis com o pessoal ai É
é E (onsfariz) | 483,60
(e ContinuB..ccaceccncasosa |
)
|
contgo DESIGNAÇÃO DA DESPESA ELEMENTO VERBA,
ConTINUAÇÃO
BANDEIRA DO COLÔNIA
DEFESA E SEGURANÇA
3.060. DESPESAS CORRENTES
3.1.0 DESPESAS DÊ CUSTEIO
3Joled Encargos Diversos
3elo3e mergia, bgua e Escôto? 9,80
3 =LINPECA PÚBLICA
4000000 DESPESA DI CAPITAL
45 .1.00D INVESTIMENTOS
4eleho Material Permanente
Eds Ferramenta e Utensílios 218,40
- SANBANINTO
40000 DESPESA DE GAPITAL
4.1.8.0 InvESTINENTOS |
4010164 Obras Públicas :
4011 Prosseguimento e “onclusão do Obras 3.T12920
Nica “MERCADOS & FEIRAS E MATADOUROS
0,000) DESPESAS CORRINTTS
dica DESPSSAS DE CUSTEIO
0103. Serviços de Terceiros
pasa Energia, Agua e Esgôto 140,32
3 Adaptação e Conservação de Bens de Capital
f «CEMITÉRIOS
3.0.0. DESPESAS CORRSNTES ,
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços do Terceizos :
Adaptação e Conservação de aaa de Sagátaa 90,00
icipal
Câmara Mi
H
Pá
Ê
3
Continuação
, DIVERSOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 Serviços de Terceiros
3o163.3 Locação de Imóveis 35,00
A TOTAL DE SERVIÇOS URBANOS
TOTAL GERAL. cossescosenesosa
| em contrário, ”
q Sala das Sessões da Cêmars Municipal de Itapetinga, 02 de dezembro de 1970.)
/
João Nil Souça Pena
direntes o
———— eo;
aldenar 46 Sousg/forras jaito oliteira “odrighe:
1º Secretírio- / Sféemas Sécretário-
Hapetinga — Bahia
Arte 2º - Esta jei entrará em vogor|na data de jua publicação, revogadas as disposiç