norma nº 484/2012

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continua"
Av. Hildebrando Nogueira, 130- Quintas do Morumbi Telefax: (77)261-
2217/2243 Itapetinga - Bahia
DECRETO N° 484/12
De 18 de junho de 2012
"Nomeia o Sr. HELIO MOREIRA DE
OLIVEIRA como AssessorParlamentar
do Gabinete do VereadorJacy Almeida
Silva"
JOÃO DE DEUS DA SIL VA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de
Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
do Município e Regimento Interno e Lei Municipal nO 1.177/12 da Câmara de
Vereadores;
DECRETA:
ARTIGO 10 - Nomear o Sr. HELIO MOREIRA DE OLIVEIRA, portador da
Carteira de Identidade nO 09.579.399-22 SSP-BA e CPF nO 004.819.505-75, residente
e domiciliado a Rua Campo Grande, 05 - Primavera, nesta cidade de ltapetinga, para
exercer o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete do vereador lacy Almeida
Silva.
ARTIGO 20 - Este Decreto terá efeito retroativo a 07 de junho de 2012, revogada
as disposiçõesem contrário.
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