norma nº 499/2012

Câmara Municipal de Itapetinga
Estado da Bahia
DECRETO LEGISLA TIVO N°. 499/12
11 DE Julho de 2012
"Concede o Título de Cidadão Honorífico
de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr.
José Assunção Silveira Júnior, e dá
outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme
determina o inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1°.- Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. José Assunção
Silveira Júnior.
Art. 2°. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por
conta de dotação orçamentáría existente;
Art. 3°. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 11 de julho de 2012.
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Presidente
Av: Kennedy, 130,Morumbi, Telefax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga - Ba ia
CNPJ: 14.786.842/0001-25