norma nº 500/2012

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Câmara Municipal de Itapetinga
Estado da Bahia
DECRETO LEGISLA TIVO N°. 500/12
11 de Julho de 2012
"Concede o Título de Cidadão
Honorífico de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. Jonas Santos Oliveira,
e dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme
determina o inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1°. - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jonas Santos
Oliveira.
Art. 2°. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão
por conta de dotação orçamentária existente;
Art. 3°. - Este Decreto Legtslativo, entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 11 de Julho de 2012.
Presidente
Av: Kennedy, 130, Morumbi. Telefax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga - 8ahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25