norma nº 516/2012

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estado da lahia
DECRETO LEGISLATIVO N°. 516/12
11 de Dezembro de 2012
"Concede o Título de Cidadão
Honorífico de ltapetinqa, Estado da
Bahia, ao Sr. José Augusto dos
Santos, e dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA,Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme
determina o inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. -1°.- Fica conferido o Titulo de Cidadão Honorífico de
ltapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. José Augusto dos
Santos.
Art. 2°. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão
por conta de dotação orçamentária existente;
Art. 3°. - E§te Dé'~r"ét~leg.sra1fwQl"enttsrá em "fgE;n" na data de sua
publ;r~açãQl" ré~og:andQk§ê í'Q'da§ s§ drsposiçae§ em
contrário.
Av: Kennedy, 130, Morumbi, Telefax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga - Bahia
CNP J: 14.786.842/0001-25