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norma nº 517/2012

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 517 / 2012
Date 2012-12-11
Ementa"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MANOEL JOSÉ DE SOUZA NONATO, e dá outras providências".
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DECRETO LEGISLATIVO N°. 517/12
11 de Dezembro de 2012
"Concede o Título. de Cidadão
Honorífico de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. MANOEL JOSÉ DE
SOUZA NONATO, e dá outras
providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme
determina o inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1°. - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MANOEL JOSÉ DE
SOUZA NONATO.
Art. 2°. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão
por conta de dotação orçamentária existente;
Art. 3°. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2012.
C;~~O
Presidente
Fabiano 50 a Alves
10 Secretário
Av: Kennedy. 130, Morumbi. Telefax: (77) 261-2217/2243, Hapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25

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