norma nº 519/2012

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Câmara Municipal de ltapetin,
Estado da Bahia
DECRETO LEGISLA TIVO N°. 519/12
11 de Dezembro de 2012
"Concede o Título. de Cidadão
Honorífico de ttapetínqa, Estado da
Bahia, o Sr. JOSÉ ALVES DE
OLIVEIRA, e dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme
determina o inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1°. - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, o Sr. JOSÉ ALVES DE
OLIVEIRA.
Art. 2°. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão
por conta de dotação orçamentária existente;
Art. 3°. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2q12.
I • Presidente
Fabiano ~-~ Alves
loSecr:~
Av: Kennedy, 130, Morumbi, Telefax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25