| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 521 / 2012 |
| Date | 2012-12-11 |
| Ementa | "Concede o Título de Cidadão Honorífico de ltapetinga, Estado da Bahia, à Sra. Valdeci da Silva Oliveira, e dá outras providências". |
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--------------------------------------------- DECRETO LEGISLATIVO N°. 521/12 11 de Dezembro de 2012 "Concede o Título de Cidadão Honorífico de ltapetiriga, Estado da Bahia, a Sra. Valdeci da Silva Oliveira. e dá outras providências". A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA: Art. 1°. - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de ltapetinga, Estado da Bahia, a Sra. Valdeci da Silva Oliveira. Art. 2°. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de dotação orçamentária existente; Art. 3°. - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2012. Fabiano za Alves 10 Secretár , Av: Kennedy, 130, Morumbi, Telefax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga - Bahia CNPJ: 14.786.842/0001-25