norma nº 540/2013

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CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continua"
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DECRETO N° 540/1 3
De 02 de janeiro de 201 3
Nomeia Assessor Parlamentar do
Vereador Fabiano Souza Alves.
NIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Presidenta da Câmara de Vereadores de
Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
do Município e Regimento Interno e Lei Municipal nO 1.177/12 da Câmara de
Vereadores
DECRETA:
ARTIGO 10 - Nomear o Sr. TARCILANO JACINTO COÊLHO DE ARAUJO,
portador do RG nO. 05.953 . .592-05 - SSP/BA e ÇPF nO, 950.914.675-72, para o cargo de
~ Assessor Parlamentar do Vereador Fabiano Souza Alves.
ARTIGO 20 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
NID~-DDSSANTOS
Presidenta
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