| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1510 / 2021 |
| Date | 2021-10-01 |
| Ementa | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominações nas Atividades e Fontes de Recursos do PPA, LDO e LOA para o exercício de 2021”. |
| native_id | 3200 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I CENTRO (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ITAPETINGA - BA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 1 R$ 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 RECEITAS CORRENTES 143.758.849,83 157.916.116,08 168.094.258,97 160.636.400,00 177.608.000,00 190.599.485,28 201.549.339,37 213.155.030,68 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 11.644.341,93 12.693.314,27 13.297.608,40 13.141.900,00 14.199.900,00 15.037.694,10 15.902.361,51 16.816.747,32 IMPOSTOS 10.920.502,46 12.006.350,74 12.667.103,40 12.126.400,00 13.454.400,00 14.248.209,60 15.067.481,65 15.933.861,86 IRRF 2.488.689,62 3.416.222,93 4.134.749,38 3.676.700,00 3.828.200,00 4.054.063,80 4.287.172,47 4.533.684,89 IPTU 3.094.406,96 2.967.258,79 2.911.372,93 3.369.300,00 3.325.100,00 3.521.280,90 3.723.754,55 3.937.870,44 ITBI 776.660,26 762.958,27 712.838,93 944.700,00 855.000,00 905.445,00 957.508,09 1.012.564,81 ISQN 4.486.490,17 4.827.813,97 4.889.929,09 4.099.000,00 5.410.100,00 5.729.295,90 6.058.730,41 6.407.107,41 OUTROS IMPOSTOS 74.255,45 32.096,78 18.213,07 36.700,00 36.000,00 38.124,00 40.316,13 42.634,31 TAXAS 723.839,47 686.963,53 630.505,00 1.015.500,00 745.500,00 789.484,50 834.879,86 882.885,46 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização 621.254,40 614.945,42 545.810,33 901.900,00 650.600,00 688.985,40 728.602,06 770.496,68 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 51.555,14 17.861,31 30.669,67 41.300,00 34.400,00 36.429,60 38.524,30 40.739,45 Taxas pela Prestação de Serviços 50.785,35 54.137,50 54.025,00 72.300,00 60.500,00 64.069,50 67.753,50 71.649,33 Emolumentos e Custas Judiciais 244,58 19,30 - - - - - - CONTRIBUIÇÕES 1.708.429,64 1.850.113,94 1.898.374,55 2.265.000,00 2.127.300,00 2.252.810,70 2.382.347,32 2.519.332,29 Contribuições para Custeio de Serviços de Iluminação Pública 1.708.429,64 1.850.113,94 1.898.374,55 2.265.000,00 2.127.300,00 2.252.810,70 2.382.347,32 2.519.332,29 RECEITA PATRIMONIAL 161.633,62 138.612,91 55.249,26 808.900,00 183.200,00 194.008,80 205.164,31 216.961,25 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 770,55 15.917,80 - 10.300,00 9.300,00 9.848,70 10.415,00 11.013,86 Fórum, Laudêmios e tarifas de ocupação 770,55 15.917,80 - 10.300,00 9.300,00 9.848,70 10.415,00 11.013,86 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - - - 1.000,00 900,00 953,10 1.007,90 1.065,85 Outras Receitas Imobiliarias - - - 1.000,00 900,00 953,10 1.007,90 1.065,85 VALORES MOBILIÁRIOS 160.863,07 122.695,11 55.249,26 743.600,00 173.000,00 183.207,00 193.741,41 204.881,54 Remuneração de Depósitos Bancários 152.616,02 112.376,31 52.867,85 683.700,00 159.200,00 168.592,80 178.286,89 188.538,39 Juros de Títulos de Renda 8.247,05 10.318,80 2.381,41 59.900,00 13.800,00 14.614,20 15.454,52 16.343,15 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - - - 54.000,00 - - - - Demais Receitas Patrimoniais - - - 54.000,00 - - - - RECEITA DE SERVIÇOS 8.043.818,82 9.145.225,84 9.049.908,70 9.211.000,00 10.722.300,00 13.867.571,34 14.655.340,41 15.514.626,75 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 7.967.961,82 9.064.259,84 9.028.879,70 9.016.600,00 10.644.400,00 13.785.075,24 14.568.100,78 15.422.370,84 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 7.967.961,82 9.064.259,84 9.028.879,70 9.016.600,00 10.644.400,00 13.785.075,24 14.568.100,78 15.422.370,84 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 75.857,00 80.966,00 21.029,00 86.400,00 77.900,00 82.496,10 87.239,63 92.255,91 Serviços de Transporte 75.857,00 80.966,00 21.029,00 86.400,00 77.900,00 82.496,10 87.239,63 92.255,91 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - - - 54.000,00 - - - - Serviços de Atendimento à Saúde - - - 54.000,00 - - - - OUTROS SERVIÇOS - - - 54.000,00 - - - - Outros Serviços - - - 54.000,00 - - - - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 121.200.044,91 132.919.673,36 142.558.846,21 133.838.200,00 148.611.700,00 157.379.747,94 166.429.083,41 175.998.755,72 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 64.983.777,47 81.414.320,51 92.242.042,39 80.966.000,00 88.809.500,00 94.049.239,32 99.457.070,56 105.175.852,11 FPM - Cota Mensal 37.998.819,27 39.692.682,90 37.919.759,82 40.660.400,00 42.493.000,00 45.000.087,00 47.587.592,00 50.323.878,54 Dedução para o FUNDEB - FPM (7.284.233,95) (7.938.536,31) (7.583.951,68) (8.466.500,00) (8.498.600,00) (9.000.017,40) (9.517.518,40) (10.064.775,71) FPM - 1% 1.617.018,26 3.438.279,21 3.413.934,53 4.184.800,00 3.852.900,00 4.080.221,10 4.314.833,81 4.562.936,75 ITR 70.577,22 72.884,01 84.411,02 86.300,00 94.600,00 100.181,40 105.941,83 112.033,49 PREVISTA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA ARRECADADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I CENTRO (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ITAPETINGA - BA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 1 R$ 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 PREVISTA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA ARRECADADA Dedução para o FUNDEB - ITR (14.115,34) (14.576,67) (16.882,09) (17.300,00) (18.900,00) (20.036,28) (21.188,37) (22.406,70) CFRH 2.895,67 966,92 868,92 1.000,00 1.000,00 1.059,00 1.119,89 1.184,28 CFEM - 4.200,52 19.212,84 51.600,00 21.500,00 22.768,50 24.077,69 25.462,16 ROYALTIES 25.650,85 19.255,10 75.801,05 1.068.600,00 344.000,00 364.296,00 385.243,02 407.394,49 FEP 606.042,26 611.738,02 547.273,68 619.500,00 613.300,00 649.484,70 686.830,07 726.322,80 Transferências de Recursos do SUS 26.929.437,81 27.379.377,92 31.333.140,83 25.057.500,00 28.480.200,00 30.160.531,80 31.894.762,38 33.728.711,22 Atenção Básica 9.759.638,54 9.597.495,12 7.532.143,37 6.009.200,00 8.440.500,00 8.938.489,50 9.452.452,65 9.995.968,68 Atenção de Média e Alta Complexicidade Ambulatorial e Hospitalar 15.334.578,42 16.319.778,41 22.237.839,22 17.606.200,00 18.288.000,00 19.366.992,00 20.480.594,04 21.658.228,20 Vigilância em Saúde 665.727,31 987.101,80 1.067.083,60 921.000,00 1.195.800,00 1.266.352,20 1.339.167,45 1.416.169,58 Assistência Farmacêutica 452.996,01 449.002,59 483.074,64 454.000,00 541.300,00 573.236,70 606.197,81 641.054,18 Gestão do SUS 326.845,49 26.000,00 13.000,00 15.500,00 14.600,00 15.461,40 16.350,43 17.290,58 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 389.652,04 - - 51.600,00 - - - - Transferências de Recursos do FNDE 3.186.001,13 3.296.729,92 2.539.742,44 3.545.300,00 3.016.500,00 3.194.473,50 3.378.155,72 3.572.399,67 Transferências do Salário Educação 1.598.194,82 1.647.959,32 1.269.944,05 1.800.000,00 1.423.100,00 1.507.062,90 1.593.719,02 1.685.357,86 Transferências do PDDE - - - 6.500,00 6.900,00 7.307,10 7.727,26 8.171,58 Transferências do PNAE 1.207.917,36 1.202.114,00 1.200.137,40 1.511.600,00 1.344.900,00 1.424.249,10 1.506.143,42 1.592.746,67 Transferências do PNAT 46.356,92 49.848,79 59.846,81 72.300,00 76.900,00 81.437,10 86.119,73 91.071,61 Outras Transferências do FNDE 333.532,03 396.807,81 9.814,18 154.900,00 164.700,00 174.417,30 184.446,29 195.051,95 Transf. Financeira do ICMS-Desoneração-LC nº 87/96 54.973,56 - 133.827,60 100.000,00 150.000,00 158.850,00 167.983,88 177.642,95 Dedução para o FUNDEB-ICMS-Desoneração-LC nº 87/96 (10.994,64) - - (20.700,00) (30.000,00) (31.770,00) (33.596,78) (35.528,59) Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - 10.053.913,63 10.909.016,20 11.925.400,00 15.700.100,00 16.626.405,90 17.582.424,24 18.593.413,63 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 801.586,06 - 154.800,00 397.000,00 420.423,00 444.597,32 470.161,66 Transferências de Convênios da União para o SUS - - - 51.600,00 58.100,00 61.527,90 65.065,75 68.807,03 Transferências de Convênios da União para Educação - 801.586,06 - 51.600,00 292.400,00 309.651,60 327.456,57 346.285,32 Outras Transferências de Convênios da União - - - 51.600,00 46.500,00 49.243,50 52.075,00 55.069,31 Transferências de Recursos do FNAS 1.801.705,37 1.921.360,82 2.353.513,08 1.984.300,00 2.165.000,00 2.292.735,00 2.424.567,26 2.563.979,88 Bloco Proteção Social Básica 898.500,00 970.500,00 1.080.924,61 885.000,00 1.087.500,00 1.151.662,50 1.217.883,09 1.287.911,37 Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade 660.864,02 694.305,60 983.828,66 676.000,00 778.000,00 823.902,00 871.276,37 921.374,76 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 242.341,35 256.555,22 288.759,81 412.500,00 287.500,00 304.462,50 321.969,09 340.482,31 Outras Transferências do FNAS - - - 10.800,00 12.000,00 12.708,00 13.438,71 14.211,44 Outras Transferências da União - 2.074.458,46 10.512.374,15 31.000,00 27.900,00 29.546,10 31.245,00 33.041,59 Demais Transferências da União - 2.074.458,46 10.512.374,15 31.000,00 27.900,00 29.546,10 31.245,00 33.041,59 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 17.322.708,72 18.898.677,27 17.357.221,72 19.315.900,00 20.693.900,00 21.914.818,92 23.174.920,99 24.507.478,97 ICMS 17.676.647,76 19.176.658,35 18.089.775,35 18.929.000,00 20.271.500,00 21.467.518,50 22.701.900,81 24.007.260,11 Dedução para o FUNDEB - ICMS (3.535.329,36) (3.806.094,72) (3.617.954,89) (3.785.800,00) (4.054.300,00) (4.293.503,70) (4.540.380,16) (4.801.452,02) IPVA 2.640.430,82 2.895.065,56 3.098.224,44 3.097.500,00 3.471.900,00 3.676.742,10 3.888.154,77 4.111.723,67 Dedução para o FUNDEB - IPVA (528.085,37) (608.248,96) (619.643,95) (619.500,00) (694.400,00) (735.348,42) (777.630,95) (822.344,73) IPI-Exportação 146.742,83 150.263,33 136.307,29 206.500,00 152.700,00 161.709,30 171.007,58 180.840,52 Dedução para o FUNDEB - IPI-Exportação - - - (41.300,00) (30.500,00) (32.341,86) (34.201,52) (36.168,10) CIDE 101.817,61 61.266,71 51.014,51 77.400,00 57.200,00 60.574,80 64.057,85 67.741,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I CENTRO (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ITAPETINGA - BA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 1 R$ 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 PREVISTA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA ARRECADADA Transferências de Recursos do Estado para Programa de Saúde 652.770,00 748.410,00 - 908.600,00 838.700,00 888.183,30 939.253,84 993.260,94 Atenção Básica 257.070,00 195.000,00 - 413.000,00 218.500,00 231.391,50 244.696,51 258.766,56 Atenção de Média e Alta Complexicidade Ambulatorial e Hospitalar 395.700,00 553.410,00 - 495.600,00 620.200,00 656.791,80 694.557,33 734.494,38 Transferências de Recursos do Estado para Assistência Social 113.535,00 269.777,00 211.458,97 334.500,00 237.000,00 250.983,00 265.414,52 280.675,86 Bloco Proteção Social Básica 47.000,00 141.000,00 106.095,97 283.900,00 118.900,00 125.915,10 133.155,22 140.811,65 Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade 66.535,00 128.777,00 105.363,00 50.600,00 118.100,00 125.067,90 132.259,30 139.864,21 Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades - 11.580,00 8.040,00 167.700,00 406.900,00 430.907,10 455.684,25 481.886,09 Transferências de Convênios dos Estados para Programas de Saúde - - - 51.600,00 54.300,00 57.503,70 60.810,16 64.306,74 Transferências de Convênios dos Estados para Programas de Educação - 11.580,00 8.040,00 64.500,00 306.100,00 324.159,90 342.799,09 362.510,04 Outras Transferências de Convênios dos Estados - - - 51.600,00 46.500,00 49.243,50 52.075,00 55.069,31 Outras Transferências dos Estados e Suas Entidades 54.179,43 - - 41.300,00 37.200,00 39.394,80 41.660,00 44.055,45 FCBA 54.179,43 - - 41.300,00 37.200,00 39.394,80 41.660,00 44.055,45 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.720,00 - - - - - - - Transferências de Convênio de Instituições Privadas 3.720,00 - - - - - - - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 38.889.838,72 32.606.675,58 32.959.582,10 33.556.300,00 39.108.300,00 41.415.689,70 43.797.091,86 46.315.424,64 Transferências de Recursos do FUNDEB 38.889.838,72 32.606.675,58 32.959.582,10 33.556.300,00 39.108.300,00 41.415.689,70 43.797.091,86 46.315.424,64 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000.580,91 1.169.175,76 1.234.271,85 1.371.400,00 1.763.600,00 1.867.652,40 1.975.042,41 2.088.607,35 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 161.988,93 138.821,02 94.701,11 180.700,00 121.100,00 128.244,90 135.618,98 143.417,07 Multas Previstas em Legislação Específicas 157.988,93 128.367,50 57.860,26 165.200,00 79.800,00 84.508,20 89.367,42 94.506,05 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 4.000,00 10.453,52 36.840,85 15.500,00 41.300,00 43.736,70 46.251,56 48.911,02 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 59.694,55 185.342,85 235.501,82 162.300,00 235.800,00 249.712,20 264.070,65 279.254,72 Indenizações - 50.699,82 34.398,00 10.300,00 10.400,00 11.013,60 11.646,88 12.316,58 Restituições 59.694,55 134.643,03 201.103,82 152.000,00 225.400,00 238.698,60 252.423,77 266.938,14 DEMAIS RECEITA CORRENTES 778.897,43 845.011,89 904.068,92 1.028.400,00 1.406.700,00 1.489.695,30 1.575.352,78 1.665.935,56 Outras Receitas 778.897,43 845.011,89 904.068,92 1.028.400,00 1.406.700,00 1.489.695,30 1.575.352,78 1.665.935,56 RECEITAS DE CAPITAL 2.898.601,26 463.703,53 2.711.431,49 7.234.400,00 11.204.900,00 8.519.549,10 9.009.423,17 9.527.464,99 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - - - - 3.160.000,00 - - - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA - - - - 3.160.000,00 - - - ALIENAÇÃO DE BENS - 35.000,00 - 62.000,00 60.200,00 63.751,80 67.417,52 71.294,02 Alienação de Bens Móveis - - - 31.000,00 30.100,00 31.875,90 33.708,76 35.647,01 Alienação de Bens Imóveis - 35.000,00 - 31.000,00 30.100,00 31.875,90 33.708,76 35.647,01 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.898.601,26 428.703,53 2.711.431,49 7.172.400,00 7.984.700,00 8.455.797,30 8.942.005,65 9.456.170,97 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.750.951,26 160.411,13 445.800,00 2.480.000,00 2.602.100,00 2.755.623,90 2.914.072,28 3.081.631,43 Transferências de Recursos do SUS 1.789.860,00 102.400,00 - 900.000,00 1.022.100,00 1.082.403,90 1.144.642,13 1.210.459,05 Atenção Básica 1.789.860,00 102.400,00 - 300.000,00 340.600,00 360.695,40 381.435,39 403.367,92 Atenção Especializada - - - 600.000,00 681.500,00 721.708,50 763.206,74 807.091,13 Transferências de Recursos da Educação 961.091,26 58.011,13 445.800,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.673.220,00 1.769.430,15 1.871.172,38 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 147.650,00 268.292,40 1.921.091,76 4.692.400,00 5.382.600,00 5.700.173,40 6.027.933,37 6.374.539,54 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 147.650,00 208.292,40 1.921.091,76 4.192.400,00 4.355.700,00 4.612.686,30 4.877.915,76 5.158.395,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I CENTRO (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ITAPETINGA - BA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 1 R$ 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 PREVISTA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA ARRECADADA Transferências de Convênios da União para Educação - - - - 400.000,00 423.600,00 447.957,00 473.714,53 Outras Transferências de Convênios da União 147.650,00 208.292,40 1.921.091,76 4.192.400,00 3.955.700,00 4.189.086,30 4.429.958,76 4.684.681,39 Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades - 60.000,00 - 500.000,00 1.026.900,00 1.087.487,10 1.150.017,61 1.216.143,62 Outras Transferências de Convênios dos Estados - 60.000,00 - 500.000,00 1.026.900,00 1.087.487,10 1.150.017,61 1.216.143,62 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - - 140.000,00 - - - - - Demais Transferências da União - - 140.000,00 - - - - - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - - 204.539,73 - - - - - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - - 204.539,73 - - - - - RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE - - - 2.415.500,00 2.729.000,00 2.890.011,00 3.056.186,63 3.231.917,36 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS - - - 1.672.100,00 1.933.600,00 2.047.682,40 2.165.424,14 2.289.936,03 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - - - 1.672.100,00 1.933.600,00 2.047.682,40 2.165.424,14 2.289.936,03 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE DE SERVIÇOS - - - 743.400,00 795.400,00 842.328,60 890.762,49 941.981,33 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - - - 743.400,00 795.400,00 842.328,60 890.762,49 941.981,33 TOTAL DA RECEITA 146.657.451,09 158.379.819,61 170.805.690,46 170.286.300,00 191.541.900,00 202.009.045,38 213.614.949,17 225.914.413,03 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 143.758.849,83 157.916.116,08 168.094.258,97 160.636.400,00 177.608.000,00 190.599.485,28 201.549.339,37 213.155.030,68 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 001 01 1 - - - ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA Legislativa GESTÃO DEMOCRÁTICA DO LEGISLATIVO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 001 - Melhorar a estrutura do Legislativo Municipal, visando ampliar a interação da comunidade com o processo parlamentar e acompanhamento das atividades desenvolvidas em prol da comunidade. 01 Unidade AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL LEG-IDL População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1001 2022 01 Unidade 10.000,00 2023 01 Unidade 10.590,00 2024 01 Unidade 11.198,93 2025 11.842,87 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL LEG-IDL População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1002 2022 01 Unidade 30.000,00 2023 01 Unidade 31.770,00 2024 01 Unidade 33.596,78 2025 35.528,59 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 1 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 001 01 1 - - - ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA Legislativa GESTÃO DEMOCRÁTICA DO LEGISLATIVO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 001 - Melhorar a estrutura do Legislativo Municipal, visando ampliar a interação da comunidade com o processo parlamentar e acompanhamento das atividades desenvolvidas em prol da comunidade. 01 Unidade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL LEG-IDL População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2001 2022 01 Unidade 2.913.000,00 2023 01 Unidade 3.084.867,00 2024 01 Unidade 3.262.246,85 2025 3.449.826,04 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL LEG-IDL População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2005 2022 01 Unidade 2.761.000,00 2023 01 Unidade 2.923.899,00 2024 01 Unidade 3.092.023,19 2025 3.269.814,52 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Total do Programa 5.714.000,00 6.051.126,00 6.399.065,75 6.767.012,02 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 2 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 20 2 - - - DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO Agricultura GESTÃO DEMOCRÁTICA DO EXECUTIVO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 003 Planejar, implementar, coordenar e fortalecer as politicas de desenvolvimento econômico do município relacionadas à agricultura, pecuária, piscicultura, indústria, comércio e serviços, promovendo as condições para otimizar os planos, projetos e programas de geração de emprego, trabalho e renda. - 01 Unidade CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE DESENV. E CONÔMICO E AGRICULTURA AGRICULTURA-MAPA/CONAB População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1008 2022 01 Unidade 110.000,00 2023 01 Unidade 116.490,00 2024 01 Unidade 123.188,18 2025 130.271,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 3 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 20 3 - - - DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO Agricultura INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 003 Planejar, implementar, coordenar e fortalecer as politicas de desenvolvimento econômico do município relacionadas à agricultura, pecuária, piscicultura, indústria, comércio e serviços, promovendo as condições para otimizar os planos, projetos e programas de geração de emprego, trabalho e renda. - 01 Unidade PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE DESENV. E CONÔMICO E AGRICULTURA AGRICULTURA-MAPA/CONAB População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1009 2022 01 Unidade 9.000,00 2023 01 Unidade 9.531,00 2024 01 Unidade 10.079,03 2025 10.658,57 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE DESENV. E CONÔMICO E AGRICULTURA AGRICULTURA-MAPA/CONAB População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1007 2022 01 Unidade 2.200,00 2023 01 Unidade 2.329,80 2024 01 Unidade 2.463,76 2025 2.605,43 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Total do Programa 121.200,00 128.350,80 135.730,97 143.535,50 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 4 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 004 18 4 - - - ITAPETINGA SUSTENTÁVEL Gestão Ambiental DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 004 Promover ações em defesa do meio ambiente local, atraves da fiscalização e do licenciamento, gestão e reforma do Parque Municipal da Matinha, arborização e manutenção das áreas verdes, promover ações de educação ambiental. - 01 Unidade GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMBIENTAL-MMA/IDS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2017 2022 01 Unidade 84.000,00 2023 01 Unidade 88.956,00 2024 01 Unidade 94.070,97 2025 99.480,05 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Total do Programa 84.000,00 88.956,00 94.070,97 99.480,05 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 5 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 12 3 - - - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Educação INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 Melhorar os índices da educação básica do Município de Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educação e o atendimento qualificado aos vários níveis da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - 01 Unidade AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO EDUCACIONAL-MEC/IDEB Alunos e Professores SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1037 2022 01 Unidade 200.000,00 2023 01 Unidade 211.800,00 2024 01 Unidade 223.978,50 2025 236.857,26 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede O Município 01 Unidade CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB Crianças e Adolescentes SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1014 2022 01 Unidade 1.363.300,00 2023 01 Unidade 1.443.734,70 2024 01 Unidade 1.526.749,45 2025 1.614.537,55 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 6 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 12 3 - - - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Educação INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 Melhorar os índices da educação básica do Município de Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educação e o atendimento qualificado aos vários níveis da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDEB EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2019 2022 01 Unidade 10.687.100,00 2023 01 Unidade 11.317.638,90 2024 01 Unidade 11.968.403,14 2025 12.656.586,32 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDEB EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2020 2022 01 Unidade 30.341.400,00 2023 01 Unidade 32.131.542,60 2024 01 Unidade 33.979.106,30 2025 35.932.904,91 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 7 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 12 3 - - - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Educação INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 Melhorar os índices da educação básica do Município de Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educação e o atendimento qualificado aos vários níveis da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - 01 Unidade GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2021 2022 01 Unidade 1.022.000,00 2023 01 Unidade 1.082.298,00 2024 01 Unidade 1.144.530,13 2025 1.210.340,62 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede O Município 01 Unidade GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2022 2022 01 Unidade 2.540.600,00 2023 01 Unidade 2.690.495,40 2024 01 Unidade 2.845.198,88 2025 3.008.797,82 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede O Município Página 8 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 12 3 - - - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Educação INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 Melhorar os índices da educação básica do Município de Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educação e o atendimento qualificado aos vários níveis da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2023 2022 01 Unidade 10.804.600,00 2023 01 Unidade 11.442.071,40 2024 01 Unidade 12.099.990,51 2025 12.795.739,96 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede O Município 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB Jovens e Adutos SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2024 2022 01 Unidade 37.800,00 2023 01 Unidade 40.030,20 2024 01 Unidade 42.331,94 2025 44.766,03 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede O Município Página 9 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 12 3 - - - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Educação INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 Melhorar os índices da educação básica do Município de Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educação e o atendimento qualificado aos vários níveis da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - 01 Unidade GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO EDUCACIONAL-MEC/IDEB Jovens e Adutos SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2027 2022 01 Unidade 32.400,00 2023 01 Unidade 34.311,60 2024 01 Unidade 36.284,52 2025 38.370,88 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB Crianças de 6 a 15 anos SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2054 2022 01 Unidade 1.399.800,00 2023 01 Unidade 1.482.388,20 2024 01 Unidade 1.567.625,52 2025 1.657.763,99 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 10 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 12 3 - - - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Educação INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 Melhorar os índices da educação básica do Município de Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educação e o atendimento qualificado aos vários níveis da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - 01 Unidade GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4033 2022 01 Unidade 1.420.200,00 2023 01 Unidade 1.503.991,80 2024 01 Unidade 1.590.471,33 2025 1.681.923,43 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede O Município 01 Unidade GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2069 2022 01 Unidade 52.000,00 2023 01 Unidade 55.068,00 2024 01 Unidade 58.234,42 2025 61.582,89 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Distrito de Bandeira do Colônia Distrito de Bandeira do Colônia Página 11 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 12 3 - - - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Educação INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 Melhorar os índices da educação básica do Município de Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educação e o atendimento qualificado aos vários níveis da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - 01 Unidade GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- NA ZONA RURAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2070 2022 01 Unidade 90.000,00 2023 01 Unidade 95.310,00 2024 01 Unidade 100.790,33 2025 106.585,78 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Zona Rural Zona Rural 01 Unidade GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2071 2022 01 Unidade 36.000,00 2023 01 Unidade 38.124,00 2024 01 Unidade 40.316,13 2025 42.634,32 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Povoado de Palmares Povoado de Palmares Página 12 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 12 3 - - - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Educação INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 Melhorar os índices da educação básica do Município de Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educação e o atendimento qualificado aos vários níveis da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - 01 Unidade GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2072 2022 01 Unidade 120.000,00 2023 01 Unidade 127.080,00 2024 01 Unidade 134.387,12 2025 142.114,36 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Zona Rural Zona Rural 01 Unidade GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2073 2022 01 Unidade 120.000,00 2023 01 Unidade 127.080,00 2024 01 Unidade 134.387,12 2025 142.114,36 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Distrito de Bandeira do Colônia Distrito de Bandeira do Colônia Página 13 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 12 3 - - - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Educação INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 Melhorar os índices da educação básica do Município de Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educação e o atendimento qualificado aos vários níveis da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - 01 Unidade GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2074 2022 01 Unidade 120.000,00 2023 01 Unidade 127.080,00 2024 01 Unidade 134.387,12 2025 142.114,36 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Povoado de Palmares Povoado de Palmares 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NA ZONA RURAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2075 2022 01 Unidade 578.000,00 2023 01 Unidade 612.102,00 2024 01 Unidade 647.297,87 2025 684.517,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Zona Rural Zona Rural Página 14 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 12 3 - - - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Educação INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 Melhorar os índices da educação básica do Município de Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educação e o atendimento qualificado aos vários níveis da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2076 2022 01 Unidade 357.200,00 2023 01 Unidade 378.274,80 2024 01 Unidade 400.025,61 2025 423.027,08 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Distrito de Bandeira do Colônia Distrito de Bandeira do Colônia 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO POVOADO DE PALMARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2077 2022 01 Unidade 245.900,00 2023 01 Unidade 260.408,10 2024 01 Unidade 275.381,56 2025 291.216,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Povoado de Palmares Povoado de Palmares Página 15 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 12 3 - - - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Educação INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 Melhorar os índices da educação básica do Município de Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educação e o atendimento qualificado aos vários níveis da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%-ZONA RURAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDEB EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2080 2022 01 Unidade 734.400,00 2023 01 Unidade 777.729,60 2024 01 Unidade 822.449,05 2025 869.739,87 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Zona Rural Zona Rural 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- DISTRITO BANDEIRA DO COLÔNIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDEB EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2081 2022 01 Unidade 440.600,00 2023 01 Unidade 466.595,40 2024 01 Unidade 493.424,64 2025 521.796,56 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Distrito de Bandeira do Colônia Distrito de Bandeira do Colônia Página 16 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 12 3 - - - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Educação INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 Melhorar os índices da educação básica do Município de Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educação e o atendimento qualificado aos vários níveis da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE PALMARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDEB EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2082 2022 01 Unidade 293.800,00 2023 01 Unidade 311.134,20 2024 01 Unidade 329.024,42 2025 347.943,32 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Povoado de Palmares Povoado de Palmares 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDEB EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2083 2022 01 Unidade 734.400,00 2023 01 Unidade 777.729,60 2024 01 Unidade 822.449,05 2025 869.739,87 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Zona Rural Zona Rural Página 17 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 12 3 - - - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Educação INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 005 Melhorar os índices da educação básica do Município de Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educação e o atendimento qualificado aos vários níveis da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDEB EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2084 2022 01 Unidade 440.600,00 2023 01 Unidade 466.595,40 2024 01 Unidade 493.424,64 2025 521.796,56 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Distrito de Bandeira do Colônia Distrito de Bandeira do Colônia 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE PALMARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDEB EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2085 2022 01 Unidade 293.800,00 2023 01 Unidade 311.134,20 2024 01 Unidade 329.024,42 2025 347.943,32 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Povoado de Palmares Povoado de Palmares Total do Programa 64.505.900,00 68.311.748,10 72.239.673,72 76.393.454,92 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 18 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 27 3 - - - DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Desporto e Lazer INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - DESENVOLVER, FOMENTAR E PROMOVER AÇÕES QUE LEVEM O CIDADÃO À PRÁTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS 01 Unidade CONVÊNIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA, ESPORTE E LAZER CUTURAL-SNIIC/ISEC População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 3002 2022 01 Unidade 202.200,00 2023 01 Unidade 214.129,80 2024 01 Unidade 226.442,26 2025 239.462,69 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICLI E ETC TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA, ESPORTE E LAZER CUTURAL-SNIIC/ISEC População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 3003 2022 01 Unidade 32.400,00 2023 01 Unidade 34.311,60 2024 01 Unidade 36.284,51 2025 38.370,87 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 19 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 27 3 - - - DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Desporto e Lazer INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - DESENVOLVER, FOMENTAR E PROMOVER AÇÕES QUE LEVEM O CIDADÃO À PRÁTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS 01 Unidade APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA, ESPORTE E LAZER CUTURAL-SNIIC/ISEC População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 3006 2022 01 Unidade 32.400,00 2023 01 Unidade 34.311,60 2024 01 Unidade 36.284,51 2025 38.370,87 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA, ESPORTE E LAZER CUTURAL-SNIIC/ISEC População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2028 2022 01 Unidade 427.900,00 2023 01 Unidade 453.146,10 2024 01 Unidade 479.202,00 2025 506.756,12 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 20 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 13 3 - - - DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Cultura INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - DESENVOLVER, FOMENTAR E PROMOVER AÇÕES QUE LEVEM O CIDADÃO À PRÁTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS 01 Unidade EVENTOS CULTURAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA, ESPORTE E LAZER CUTURAL-SNIIC/ISEC População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2029 2022 01 Unidade 947.800,00 2023 01 Unidade 1.003.720,20 2024 01 Unidade 1.061.434,12 2025 1.122.466,58 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA, ESPORTE E LAZER CUTURAL-SNIIC/ISEC População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2031 2022 01 Unidade 215.900,00 2023 01 Unidade 228.638,10 2024 01 Unidade 241.784,79 2025 255.687,42 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 21 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 13 3 - - - DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Cultura INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - DESENVOLVER, FOMENTAR E PROMOVER AÇÕES QUE LEVEM O CIDADÃO À PRÁTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS 01 Unidade RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA, ESPORTE E LAZER CUTURAL-SNIIC/ISEC População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1015 2022 01 Unidade 4.400,00 2023 01 Unidade 4.659,60 2024 01 Unidade 4.927,53 2025 5.210,86 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA, ESPORTE E LAZER CUTURAL-SNIIC/ISEC População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1017 2022 01 Unidade 224.600,00 2023 01 Unidade 237.851,40 2024 01 Unidade 251.527,86 2025 265.990,71 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 22 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 27 3 - - - DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Desporto e Lazer INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - DESENVOLVER, FOMENTAR E PROMOVER AÇÕES QUE LEVEM O CIDADÃO À PRÁTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS 01 Unidade APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA, ESPORTE E LAZER CUTURAL-SNIIC/ISEC População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2033 2022 01 Unidade 142.500,00 2023 01 Unidade 150.907,50 2024 01 Unidade 159.584,68 2025 168.760,80 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Total do Programa 2.230.100,00 2.361.675,90 2.497.472,26 2.641.076,92 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 23 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 007 15 4 - - - DESENVOLVE ITAPETINGA Urbanismo DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 007 - Manter os serviços públicos essenciais 01 Unidade MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2035 2022 01 Unidade 163.800,00 2023 01 Unidade 173.464,20 2024 01 Unidade 183.438,39 2025 193.986,09 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2036 2022 01 Unidade 5.387.000,00 2023 01 Unidade 5.704.833,00 2024 01 Unidade 6.032.860,90 2025 6.379.750,40 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 24 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 007 15 4 - - - DESENVOLVE ITAPETINGA Urbanismo DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 007 - Manter os serviços públicos essenciais 01 Unidade REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1020 2022 01 Unidade 117.200,00 2023 01 Unidade 124.114,80 2024 01 Unidade 131.251,40 2025 138.798,36 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade MANUTENÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2078 2022 01 Unidade 364.500,00 2023 01 Unidade 386.005,50 2024 01 Unidade 408.200,82 2025 431.672,37 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Página 25 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 007 15 4 - - - DESENVOLVE ITAPETINGA Urbanismo DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 007 - Manter os serviços públicos essenciais 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PONTES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1044 2022 01 Unidade 18.100,00 2023 01 Unidade 19.167,90 2024 01 Unidade 20.270,05 2025 21.435,58 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1025 2022 01 Unidade 237.200,00 2023 01 Unidade 251.194,80 2024 01 Unidade 265.638,51 2025 280.912,73 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 26 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 007 15 4 - - - DESENVOLVE ITAPETINGA Urbanismo DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 007 - Manter os serviços públicos essenciais 01 Unidade OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1026 2022 01 Unidade 63.000,00 2023 01 Unidade 66.717,00 2024 01 Unidade 70.553,23 2025 74.610,04 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1027 2022 01 Unidade 43.100,00 2023 01 Unidade 45.642,90 2024 01 Unidade 48.267,37 2025 51.042,74 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 27 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 007 16 4 - - - DESENVOLVE ITAPETINGA Habitação DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 007 - Manter os serviços públicos essenciais 01 Unidade OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1028 2022 01 Unidade 4.000,00 2023 01 Unidade 4.236,00 2024 01 Unidade 4.479,57 2025 4.737,15 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1029 2022 01 Unidade 99.300,00 2023 01 Unidade 105.158,70 2024 01 Unidade 111.205,32 2025 117.599,63 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 28 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 007 15 4 - - - DESENVOLVE ITAPETINGA Urbanismo DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 007 - Manter os serviços públicos essenciais 01 Unidade COLETA SELETIVA DO LIXO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2063 2022 01 Unidade 6.500,00 2023 01 Unidade 6.883,50 2024 01 Unidade 7.279,30 2025 7.697,86 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1051 2022 01 Unidade 3.108.300,00 2023 01 Unidade 3.291.689,70 2024 01 Unidade 3.480.961,86 2025 3.681.117,17 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 29 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 007 15 4 - - - DESENVOLVE ITAPETINGA Urbanismo DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 007 - Manter os serviços públicos essenciais 01 Unidade SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1048 2022 01 Unidade 54.000,00 2023 01 Unidade 57.186,00 2024 01 Unidade 60.474,20 2025 63.951,46 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Distrito de Bandeira do Colônia Distrito de Bandeira do Colônia 01 Unidade SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1049 2022 01 Unidade 35.000,00 2023 01 Unidade 37.065,00 2024 01 Unidade 39.196,23 2025 41.450,02 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Povoado de Palmares Povoado de Palmares Página 30 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 007 17 4 - - - DESENVOLVE ITAPETINGA Saneamento DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 007 - Manter os serviços públicos essenciais 01 Unidade PROGRAMA DE SANEAMENTO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4031 2022 01 Unidade 3.200,00 2023 01 Unidade 3.388,80 2024 01 Unidade 3.583,66 2025 3.789,72 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4032 2022 01 Unidade 221.700,00 2023 01 Unidade 234.780,30 2024 01 Unidade 248.280,16 2025 262.556,27 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 31 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 007 25 4 - - - DESENVOLVE ITAPETINGA Energia DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 007 - Manter os serviços públicos essenciais 01 Unidade MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2079 2022 01 Unidade 373.500,00 2023 01 Unidade 395.536,50 2024 01 Unidade 418.279,85 2025 442.330,94 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Total do Programa 10.299.400,00 10.907.064,60 11.534.220,82 12.197.438,53 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 32 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4046 2022 01 Unidade 50.000,00 2023 01 Unidade 52.950,00 2024 01 Unidade 55.994,63 2025 59.214,32 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4047 2022 01 Unidade 14.000,00 2023 01 Unidade 14.826,00 2024 01 Unidade 15.678,50 2025 16.580,01 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 33 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4048 2022 01 Unidade 15.000,00 2023 01 Unidade 15.885,00 2024 01 Unidade 16.798,39 2025 17.764,30 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4049 2022 01 Unidade 2.256.000,00 2023 01 Unidade 2.389.104,00 2024 01 Unidade 2.526.477,48 2025 2.671.749,94 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Distrito de Bandeira do Colônia Distrito de Bandeira do Colônia Página 34 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- POVOADO DE PALMARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4050 2022 01 Unidade 1.334.000,00 2023 01 Unidade 1.412.706,00 2024 01 Unidade 1.493.936,59 2025 1.579.837,94 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Povoado de Palmares Povoado de Palmares 01 Unidade CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 3001 2022 01 Unidade 65.000,00 2023 01 Unidade 68.835,00 2024 01 Unidade 72.793,01 2025 76.978,61 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 35 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1036 2022 01 Unidade 250.000,00 2023 01 Unidade 264.750,00 2024 01 Unidade 279.973,13 2025 296.071,59 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2052 2022 01 Unidade 77.300,00 2023 01 Unidade 81.860,70 2024 01 Unidade 86.567,69 2025 91.545,33 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 36 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2053 2022 01 Unidade 149.800,00 2023 01 Unidade 158.638,20 2024 01 Unidade 167.759,89 2025 177.406,08 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4001 2022 01 Unidade 13.000,00 2023 01 Unidade 13.767,00 2024 01 Unidade 14.558,60 2025 15.395,72 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 37 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4002 2022 01 Unidade 178.600,00 2023 01 Unidade 189.137,40 2024 01 Unidade 200.012,80 2025 211.513,53 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4003 2022 01 Unidade 1.690.600,00 2023 01 Unidade 1.790.345,40 2024 01 Unidade 1.893.290,26 2025 2.002.154,45 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 38 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4004 2022 01 Unidade 24.000,00 2023 01 Unidade 25.416,00 2024 01 Unidade 26.877,42 2025 28.422,87 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4005 2022 01 Unidade 1.587.900,00 2023 01 Unidade 1.681.586,10 2024 01 Unidade 1.778.277,30 2025 1.880.528,25 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 39 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4006 2022 01 Unidade 598.800,00 2023 01 Unidade 634.129,20 2024 01 Unidade 670.591,63 2025 709.150,65 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DO NASF TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4007 2022 01 Unidade 543.900,00 2023 01 Unidade 575.990,10 2024 01 Unidade 609.109,53 2025 644.133,33 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 40 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4008 2022 01 Unidade 3.020.700,00 2023 01 Unidade 3.198.921,30 2024 01 Unidade 3.382.859,28 2025 3.577.373,68 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4009 2022 01 Unidade 5.609.500,00 2023 01 Unidade 5.940.460,50 2024 01 Unidade 6.282.036,98 2025 6.643.254,11 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 41 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4010 2022 01 Unidade 7.653.500,00 2023 01 Unidade 8.105.056,50 2024 01 Unidade 8.571.097,25 2025 9.063.935,35 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4011 2022 01 Unidade 533.500,00 2023 01 Unidade 564.976,50 2024 01 Unidade 597.462,65 2025 631.816,75 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 42 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4012 2022 01 Unidade 62.900,00 2023 01 Unidade 66.611,10 2024 01 Unidade 70.441,24 2025 74.491,61 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4013 2022 01 Unidade 1.491.400,00 2023 01 Unidade 1.579.392,60 2024 01 Unidade 1.670.207,68 2025 1.766.244,62 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 43 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4014 2022 01 Unidade 1.305.300,00 2023 01 Unidade 1.382.312,70 2024 01 Unidade 1.461.795,68 2025 1.545.848,93 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4015 2022 01 Unidade 3.087.600,00 2023 01 Unidade 3.269.768,40 2024 01 Unidade 3.457.780,08 2025 3.656.602,44 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 44 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4016 2022 01 Unidade 222.000,00 2023 01 Unidade 235.098,00 2024 01 Unidade 248.616,14 2025 262.911,57 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4017 2022 01 Unidade 19.400,00 2023 01 Unidade 20.544,60 2024 01 Unidade 21.725,92 2025 22.975,16 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 45 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 10 3 - - - AVANÇA SAÚDE Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 008 - Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada 01 Unidade IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4018 2022 01 Unidade 57.200,00 2023 01 Unidade 60.574,80 2024 01 Unidade 64.057,85 2025 67.741,17 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Total do Programa 31.910.900,00 33.793.643,10 35.736.777,60 37.791.642,31 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 46 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 3 - - - FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Assistência Social INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 009 Promover o atendimento à indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos por meio de ações integradas e multidisciplinares, com foco nas políticas de assistência social, segurança alimentar e promoção de direitos humanos com o objetivo de superar as fragilidade socioeconômicas e empoderar os usuários dos serviços - 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MC/IDS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4019 2022 01 Unidade 804.300,00 2023 01 Unidade 851.753,70 2024 01 Unidade 900.729,54 2025 952.521,49 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MC/IDS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4022 2022 01 Unidade 3.200,00 2023 01 Unidade 3.388,80 2024 01 Unidade 3.583,66 2025 3.789,72 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 47 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 3 - - - FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Assistência Social INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 009 Promover o atendimento à indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos por meio de ações integradas e multidisciplinares, com foco nas políticas de assistência social, segurança alimentar e promoção de direitos humanos com o objetivo de superar as fragilidade socioeconômicas e empoderar os usuários dos serviços - 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MC/IDS Crianças e Adolescentes SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2039 2022 01 Unidade 413.000,00 2023 01 Unidade 437.367,00 2024 01 Unidade 462.515,59 2025 489.110,23 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MC/IDS Pessoas Idosas SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2040 2022 01 Unidade 376.900,00 2023 01 Unidade 399.137,10 2024 01 Unidade 422.087,49 2025 446.357,52 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 48 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 3 - - - FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Assistência Social INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 009 Promover o atendimento à indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos por meio de ações integradas e multidisciplinares, com foco nas políticas de assistência social, segurança alimentar e promoção de direitos humanos com o objetivo de superar as fragilidade socioeconômicas e empoderar os usuários dos serviços - 01 Unidade MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MC/IDS Crianças e Adolescentes SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2041 2022 01 Unidade 167.500,00 2023 01 Unidade 177.382,50 2024 01 Unidade 187.581,99 2025 198.367,95 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MC/IDS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2043 2022 01 Unidade 32.200,00 2023 01 Unidade 34.099,80 2024 01 Unidade 36.060,54 2025 38.134,02 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Página 49 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 3 - - - FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Assistência Social INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 009 Promover o atendimento à indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos por meio de ações integradas e multidisciplinares, com foco nas políticas de assistência social, segurança alimentar e promoção de direitos humanos com o objetivo de superar as fragilidade socioeconômicas e empoderar os usuários dos serviços - 01 Unidade GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MC/IDS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2044 2022 01 Unidade 38.200,00 2023 01 Unidade 40.453,80 2024 01 Unidade 42.779,89 2025 45.239,73 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MC/IDS Crianças e Adolescentes SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2045 2022 01 Unidade 6.500,00 2023 01 Unidade 6.883,50 2024 01 Unidade 7.279,31 2025 7.697,87 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 50 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 3 - - - FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Assistência Social INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 009 Promover o atendimento à indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos por meio de ações integradas e multidisciplinares, com foco nas políticas de assistência social, segurança alimentar e promoção de direitos humanos com o objetivo de superar as fragilidade socioeconômicas e empoderar os usuários dos serviços - 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MC/IDS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2055 2022 01 Unidade 237.500,00 2023 01 Unidade 251.512,50 2024 01 Unidade 265.974,47 2025 281.268,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MC/IDS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2059 2022 01 Unidade 383.500,00 2023 01 Unidade 406.126,50 2024 01 Unidade 429.478,77 2025 454.173,80 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 51 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 3 - - - FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Assistência Social INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 009 Promover o atendimento à indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos por meio de ações integradas e multidisciplinares, com foco nas políticas de assistência social, segurança alimentar e promoção de direitos humanos com o objetivo de superar as fragilidade socioeconômicas e empoderar os usuários dos serviços - 01 Unidade PROJETO VOU VIVER TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MC/IDS População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 3004 2022 01 Unidade 5.200,00 2023 01 Unidade 5.506,80 2024 01 Unidade 5.823,44 2025 6.158,29 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MC/IDS População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 3005 2022 01 Unidade 2.200,00 2023 01 Unidade 2.329,80 2024 01 Unidade 2.463,76 2025 2.605,43 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Total do Programa 2.470.200,00 2.615.941,80 2.766.358,45 2.925.424,05 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 52 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 010 17 4 - - - AGUA PARA TODOS Saneamento DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 010 - Levar saúde e bem-estar para toda a população, por meio do saneamento básico responsável com serviços públicos de água potável e esgoto sanitário 01 Unidade OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SANEAMENTO-MDR/SINIS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4024 2022 01 Unidade 4.489.700,00 2023 01 Unidade 4.831.522,17 2024 01 Unidade 5.197.238,72 2025 5.588.555,43 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SANEAMENTO-MDR/SINIS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4025 2022 01 Unidade 1.195.000,00 2023 01 Unidade 1.278.624,32 2024 01 Unidade 1.368.128,02 2025 1.463.896,98 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 53 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 010 17 4 - - - AGUA PARA TODOS Saneamento DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 010 - Levar saúde e bem-estar para toda a população, por meio do saneamento básico responsável com serviços públicos de água potável e esgoto sanitário 01 Unidade SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS E REGISTROS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SANEAMENTO-MDR/SINIS População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1052 2022 01 Unidade 119.700,00 2023 01 Unidade 144.861,20 2024 01 Unidade 136.480,80 2025 144.861,20 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO PARA PVC TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SANEAMENTO-MDR/SINIS População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1053 2022 01 Unidade 145.000,00 2023 01 Unidade 155.150,00 2024 01 Unidade 165.300,00 2025 175.450,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 54 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 010 17 4 - - - AGUA PARA TODOS Saneamento DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 010 - Levar saúde e bem-estar para toda a população, por meio do saneamento básico responsável com serviços públicos de água potável e esgoto sanitário 01 Unidade REDE DE ÁGUA COM DIÂMETROS DIVERSOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SANEAMENTO-MDR/SINIS População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1054 2022 01 Unidade 148.000,00 2023 01 Unidade 158.360,00 2024 01 Unidade 168.720,00 2025 179.080,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SANEAMENTO-MDR/SINIS População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1055 2022 01 Unidade 4.000.000,00 2023 01 Unidade 3.000.000,00 2024 01 Unidade 3.000.000,00 2025 3.000.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 55 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 010 17 4 - - - AGUA PARA TODOS Saneamento DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 010 - Levar saúde e bem-estar para toda a população, por meio do saneamento básico responsável com serviços públicos de água potável e esgoto sanitário 01 Unidade REDE DE ESGOTO COM DIÂMETROS VARIADOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RE COMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SANEAMENTO-MDR/SINIS População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1056 2022 01 Unidade 160.000,00 2023 01 Unidade 171.200,00 2024 01 Unidade 182.400,00 2025 193.600,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SANEAMENTO-MDR/SINIS População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1031 2022 01 Unidade 17.300,00 2023 01 Unidade 18.547,38 2024 01 Unidade 19.845,70 2025 21.234,90 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 56 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 010 17 4 - - - AGUA PARA TODOS Saneamento DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 010 - Levar saúde e bem-estar para toda a população, por meio do saneamento básico responsável com serviços públicos de água potável e esgoto sanitário 01 Unidade AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SANEAMENTO-MDR/SINIS População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1032 2022 01 Unidade 396.800,00 2023 01 Unidade 103.498,96 2024 01 Unidade 110.743,89 2025 118.495,96 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SANEAMENTO-MDR/SINIS População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1023 2022 01 Unidade 31.600,00 2023 01 Unidade 32.364,92 2024 01 Unidade 33.230,46 2025 34.156,60 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 57 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 010 17 4 - - - AGUA PARA TODOS Saneamento DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 010 - Levar saúde e bem-estar para toda a população, por meio do saneamento básico responsável com serviços públicos de água potável e esgoto sanitário 01 Unidade AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SANEAMENTO-MDR/SINIS População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1024 2022 01 Unidade 108.700,00 2023 01 Unidade 116.321,84 2024 01 Unidade 124.464,37 2025 133.176,87 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Total do Programa 10.811.800,00 10.010.450,79 10.506.551,96 11.052.507,94 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 58 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 011 26 4 - - - TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES Transporte DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 011 - MELHORARIA NA QUALIDADE DO TRÂNSITO DE ITAPETINGA 01 Unidade PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN TRÂNSITO-SNTT/GCI População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4026 2022 01 Unidade 6.500,00 2023 01 Unidade 6.883,50 2024 01 Unidade 7.279,30 2025 7.697,86 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN TRÂNSITO-SNTT/GCI População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4028 2022 01 Unidade 17.900,00 2023 01 Unidade 18.956,10 2024 01 Unidade 20.046,08 2025 21.198,73 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 59 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 011 26 4 - - - TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES Transporte DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 011 - MELHORARIA NA QUALIDADE DO TRÂNSITO DE ITAPETINGA 01 Unidade PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN TRÂNSITO-SNTT/GCI População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4029 2022 01 Unidade 14.000,00 2023 01 Unidade 14.826,00 2024 01 Unidade 15.678,50 2025 16.580,01 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Total do Programa 38.400,00 40.665,60 43.003,88 45.476,60 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 60 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 012 26 4 - - - DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE Transporte DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 012 - Requalificação e melhoria das estradas vicinais e vias urbanas 01 Unidade CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRA NSPORTES INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1050 2022 01 Unidade 117.000,00 2023 01 Unidade 123.903,00 2024 01 Unidade 131.027,42 2025 138.561,49 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede, Distritos e Zona Rural O Município 01 Unidade MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRA NSPORTES INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2047 2022 01 Unidade 455.100,00 2023 01 Unidade 481.950,90 2024 01 Unidade 509.663,08 2025 538.968,70 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede O Município Total do Programa 572.100,00 605.853,90 640.690,50 677.530,19 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 61 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 013 04 5 - - - ITAPETINGA EMPREENDEDORA Administração DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 013 - Ampliar a capacidade de investimento do Município 01 Unidade CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN EJAMENTO GOV-GESPUBLICA População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2050 2022 01 Unidade 2.200,00 2023 01 Unidade 2.329,80 2024 01 Unidade 2.463,76 2025 2.605,43 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Total do Programa 2.200,00 2.329,80 2.463,76 2.605,43 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 62 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 04 2 - - - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Administração GESTÃO DEMOCRÁTICA DO EXECUTIVO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública. 01 Unidade IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO GOV-GESPUBLICA População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1057 2022 01 Unidade 517.400,00 2023 01 Unidade 547.926,60 2024 01 Unidade 579.432,38 2025 612.749,74 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade MANUTENÇÃO DO SIAFIC TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO GOV-GESPUBLICA População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2086 2022 2023 01 Unidade 547.926,60 2024 01 Unidade 579.432,38 2025 612.749,74 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 63 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 04 2 - - - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Administração GESTÃO DEMOCRÁTICA DO EXECUTIVO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública. 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNI CIPIO GOV-GESPUBLICA População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4044 2022 01 Unidade 690.400,00 2023 01 Unidade 731.133,60 2024 01 Unidade 773.173,78 2025 817.631,27 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CONTROLADORIA GERAL DO MUN ICIPIO GOV-GESPUBLICA População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4045 2022 01 Unidade 414.900,00 2023 01 Unidade 439.379,10 2024 01 Unidade 464.643,40 2025 491.360,40 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 64 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 04 2 - - - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Administração GESTÃO DEMOCRÁTICA DO EXECUTIVO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública. 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV ERNO GOV-GESPUBLICA População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2006 2022 01 Unidade 2.331.000,00 2023 01 Unidade 2.468.529,00 2024 01 Unidade 2.610.469,42 2025 2.760.571,41 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV ERNO GOV-GESPUBLICA População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2007 2022 01 Unidade 3.570.100,00 2023 01 Unidade 3.780.735,90 2024 01 Unidade 3.998.128,22 2025 4.228.020,59 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 65 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 04 2 - - - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Administração GESTÃO DEMOCRÁTICA DO EXECUTIVO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública. 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO GOV-GESPUBLICA População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2008 2022 01 Unidade 6.949.300,00 2023 01 Unidade 7.359.308,70 2024 01 Unidade 7.782.468,96 2025 8.229.960,93 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DO TIRO DE GUERRA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV ERNO GOV-GESPUBLICA População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2009 2022 01 Unidade 45.000,00 2023 01 Unidade 47.655,00 2024 01 Unidade 50.395,17 2025 53.292,89 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 66 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 04 2 - - - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Administração GESTÃO DEMOCRÁTICA DO EXECUTIVO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública. 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINA NÇAS GOV-GESPUBLICA População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2010 2022 01 Unidade 3.106.800,00 2023 01 Unidade 3.290.101,20 2024 01 Unidade 3.479.282,02 2025 3.679.340,74 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 67 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 20 3 - - - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Agricultura INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública. 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE DESENV. E CONÔMICO E AGRICULTURA AGRICULTURA-MAPA/CONAB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2012 2022 01 Unidade 1.462.800,00 2023 01 Unidade 1.549.105,20 2024 01 Unidade 1.638.178,75 2025 1.732.374,02 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE E LAZER TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA, ESPORTE E LAZER CUTURAL-SNIIC/ISEC População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2032 2022 01 Unidade 849.800,00 2023 01 Unidade 899.938,20 2024 01 Unidade 951.684,65 2025 1.006.406,52 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 68 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 08 3 - - - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Assistência Social INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública. 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MC/IDS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2038 2022 01 Unidade 3.596.700,00 2023 01 Unidade 3.808.905,30 2024 01 Unidade 4.027.917,35 2025 4.259.522,60 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO EDUCACIONAL-MEC/IDEB População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2018 2022 01 Unidade 3.698.600,00 2023 01 Unidade 3.916.817,40 2024 01 Unidade 4.142.034,41 2025 4.380.201,40 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Página 69 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 10 3 - - - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Saúde INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública. 01 Unidade GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE-MS/IDSUS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4000 2022 01 Unidade 10.635.000,00 2023 01 Unidade 11.262.465,00 2024 01 Unidade 11.910.056,74 2025 12.594.885,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 70 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 26 4 - - - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Transporte DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública. 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN TRÂNSITO-SNTT/GCI População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4027 2022 01 Unidade 2.168.600,00 2023 01 Unidade 2.296.547,40 2024 01 Unidade 2.428.598,88 2025 2.568.243,32 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2037 2022 01 Unidade 6.107.400,00 2023 01 Unidade 6.467.736,60 2024 01 Unidade 6.839.631,45 2025 7.232.910,26 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 71 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 26 4 - - - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Transporte DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública. 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRA NSPORTES INFRAESTRUTURA-IBEU/IDH População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2046 2022 01 Unidade 2.074.200,00 2023 01 Unidade 2.196.577,80 2024 01 Unidade 2.322.881,03 2025 2.456.446,69 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede 01 Unidade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SANEAMENTO-MDR/SINIS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 4023 2022 01 Unidade 5.224.900,00 2023 01 Unidade 5.590.661,19 2024 01 Unidade 5.982.007,47 2025 6.400.748,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 72 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 18 4 - - - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Gestão Ambiental DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública. 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMBIENTAL-MMA/IDS População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2013 2022 01 Unidade 3.558.900,00 2023 01 Unidade 3.768.875,10 2024 01 Unidade 3.985.585,42 2025 4.214.756,58 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Página 73 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 014 04 5 - - - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Administração DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 014 - Fortalecer a democracia e estimular a participação da sociedade, ampliando a transparência da ação pública. 01 Unidade GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN EJAMENTO GOV-GESPUBLICA População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2049 2022 01 Unidade 448.000,00 2023 01 Unidade 474.432,00 2024 01 Unidade 501.711,84 2025 530.560,27 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Total do Programa 57.449.800,00 61.444.756,89 65.047.713,72 68.862.732,37 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 74 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 888 28 2 - - - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Encargos especiais GESTÃO DEMOCRÁTICA DO EXECUTIVO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 88 - Implementar a Modernização e Inovação dos Sistemas de Controle das finanças. 01 Unidade ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPI O GOV-GESPUBLICA População em Geral SIG/IBGE ANUAL A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 8888 2022 01 Unidade 5.111.900,00 2023 01 Unidade 5.413.502,10 2024 01 Unidade 5.724.778,46 2025 6.053.953,21 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Total do Programa 5.111.900,00 5.413.502,10 5.724.778,46 6.053.953,21 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 75 de 76 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 999 99 2 - - - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Reserva de Contingência GESTÃO DEMOCRÁTICA DO EXECUTIVO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - 01 Unidade RESERVA DE CONTIGENCIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA RESERVA DE CONTINGÊNCIA GOV-GESPUBLICA População em Geral SIG/IBGE ANUAL P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 9999 2022 01 Unidade 220.000,00 2023 01 Unidade 232.980,00 2024 01 Unidade 246.376,35 2025 260.542,99 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Sede Total do Programa 220.000,00 232.980,00 246.376,35 260.542,99 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral dos Programas Total Geral dos Programas Total Geral dos Programas Total Geral dos Programas 2022 2023 2024 2025 191.541.900,00 202.009.045,38 225.914.413,03 213.614.949,17 Página 76 de 76 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 010101 CÂMARA MUNICIPAL 1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 01 Legislativa 031 Ação Legislativa Objetivo: P ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 10.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 11.842,87 01 Unidade 11.198,93 01 Unidade 10.590,00 1002 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 01 Legislativa 031 Ação Legislativa Objetivo: P ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 30.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 35.528,59 01 Unidade 33.596,78 01 Unidade 31.770,00 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 01 Legislativa 031 Ação Legislativa Objetivo: A ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 2.913.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 3.449.826,04 01 Unidade 3.262.246,85 01 Unidade 3.084.867,00 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 01 Legislativa 031 Ação Legislativa Objetivo: A ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 2.761.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 3.269.814,52 01 Unidade 3.092.023,19 01 Unidade 2.923.899,00 Página 1 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 010101 CÂMARA MUNICIPAL Total da Unidade: 2022 5.714.000,00 2023 6.051.126,00 2024 6.399.065,75 2025 6.767.012,02 Página 2 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 04 Administração 122 Administração Geral Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 2.331.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 2.760.571,41 01 Unidade 2.610.469,42 01 Unidade 2.468.529,00 2007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 06 Segurança Pública 181 Policiamento Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 3.570.100,00 2023 2024 2025 01 Unidade 4.228.020,59 01 Unidade 3.998.128,22 01 Unidade 3.780.735,90 2009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 06 Segurança Pública 181 Policiamento Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 45.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 53.292,89 01 Unidade 50.395,17 01 Unidade 47.655,00 Total da Unidade: 2022 5.946.100,00 2023 6.296.919,90 2024 6.658.992,81 2025 7.041.884,89 Página 3 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030303 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1057 IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC 04 Administração 126 Tecnologia da Informação Objetivo: P PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 517.400,00 2023 2024 2025 01 Unidade 612.749,74 01 Unidade 579.432,38 01 Unidade 547.926,60 2008 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 122 Administração Geral Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 6.949.300,00 2023 2024 2025 01 Unidade 8.229.960,93 01 Unidade 7.782.468,96 01 Unidade 7.359.308,70 2086 MANUTENÇÃO DO SIAFIC 04 Administração 126 Tecnologia da Informação Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 0,00 2023 2024 2025 01 Unidade 612.749,74 01 Unidade 579.432,38 01 Unidade 547.926,60 Total da Unidade: 2022 7.466.700,00 2023 8.455.161,90 2024 8.941.333,72 2025 9.455.460,41 Página 4 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030404 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 Administração 123 Administração Financeira Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 3.106.800,00 2023 2024 2025 01 Unidade 3.679.340,74 01 Unidade 3.479.282,02 01 Unidade 3.290.101,20 Total da Unidade: 2022 3.106.800,00 2023 3.290.101,20 2024 3.479.282,02 2025 3.679.340,74 Página 5 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030505 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA 1007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 20 Agricultura 605 Abastecimento Objetivo: P DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 2.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 2.605,43 01 Unidade 2.463,76 01 Unidade 2.329,80 1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 20 Agricultura 605 Abastecimento Objetivo: P DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 110.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 130.271,50 01 Unidade 123.188,18 01 Unidade 116.490,00 1009 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 20 Agricultura 605 Abastecimento Objetivo: P DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 9.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 10.658,57 01 Unidade 10.079,03 01 Unidade 9.531,00 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 20 Agricultura 608 Promoção da Produção Agropecuária Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 1.462.800,00 2023 2024 2025 01 Unidade 1.732.374,02 01 Unidade 1.638.178,75 01 Unidade 1.549.105,20 Página 6 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030505 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA Total da Unidade: 2022 1.584.000,00 2023 1.677.456,00 2024 1.773.909,72 2025 1.875.909,52 Página 7 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030606 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2013 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 542 Controle Ambiental Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 3.558.900,00 2023 2024 2025 01 Unidade 4.214.756,58 01 Unidade 3.985.585,42 01 Unidade 3.768.875,10 2017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL 18 Gestão Ambiental 542 Controle Ambiental Objetivo: A ITAPETINGA SUSTENTÁVEL Sede Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 01 Unidade 84.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 99.480,05 01 Unidade 94.070,97 01 Unidade 88.956,00 Total da Unidade: 2022 3.642.900,00 2023 3.857.831,10 2024 4.079.656,39 2025 4.314.236,63 Página 8 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1037 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: P EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 200.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 236.857,26 01 Unidade 223.978,50 01 Unidade 211.800,00 2018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 122 Administração Geral Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 3.698.600,00 2023 2024 2025 01 Unidade 4.380.201,40 01 Unidade 4.142.034,41 01 Unidade 3.916.817,40 2027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 363 Ensino Profissional Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 32.400,00 2023 2024 2025 01 Unidade 38.370,88 01 Unidade 36.284,52 01 Unidade 34.311,60 Total da Unidade: 2022 3.931.000,00 2023 4.162.929,00 2024 4.402.297,43 2025 4.655.429,54 Página 9 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030750 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12 Educação 365 Educação Infantil Objetivo: P EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 1.363.300,00 2023 2024 2025 01 Unidade 1.614.537,55 01 Unidade 1.526.749,45 01 Unidade 1.443.734,70 2021 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 1.022.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 1.210.340,62 01 Unidade 1.144.530,13 01 Unidade 1.082.298,00 2022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 2.540.600,00 2023 2024 2025 01 Unidade 3.008.797,82 01 Unidade 2.845.198,88 01 Unidade 2.690.495,40 2023 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 Educação 365 Educação Infantil Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 10.804.600,00 2023 2024 2025 01 Unidade 12.795.739,96 01 Unidade 12.099.990,51 01 Unidade 11.442.071,40 Página 10 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030750 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 37.800,00 2023 2024 2025 01 Unidade 44.766,03 01 Unidade 42.331,94 01 Unidade 40.030,20 2054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 1.399.800,00 2023 2024 2025 01 Unidade 1.657.763,99 01 Unidade 1.567.625,52 01 Unidade 1.482.388,20 2069 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Distrito de Bandeira do Colônia Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 52.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 61.582,89 01 Unidade 58.234,42 01 Unidade 55.068,00 2070 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- NA ZONA RURAL 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 90.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 106.585,78 01 Unidade 100.790,33 01 Unidade 95.310,00 Página 11 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030750 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2071 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Povoado de Palmares Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 36.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 42.634,32 01 Unidade 40.316,13 01 Unidade 38.124,00 2072 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 120.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 142.114,36 01 Unidade 134.387,12 01 Unidade 127.080,00 2073 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Distrito de Bandeira do Colônia Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 120.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 142.114,36 01 Unidade 134.387,12 01 Unidade 127.080,00 2074 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Povoado de Palmares Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 120.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 142.114,36 01 Unidade 134.387,12 01 Unidade 127.080,00 Página 12 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030750 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2075 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NA ZONA RURAL 12 Educação 365 Educação Infantil Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 578.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 684.517,50 01 Unidade 647.297,87 01 Unidade 612.102,00 2076 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 12 Educação 365 Educação Infantil Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Distrito de Bandeira do Colônia Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 357.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 423.027,08 01 Unidade 400.025,61 01 Unidade 378.274,80 2077 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO POVOADO DE PALMARES 12 Educação 365 Educação Infantil Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Povoado de Palmares Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 245.900,00 2023 2024 2025 01 Unidade 291.216,00 01 Unidade 275.381,56 01 Unidade 260.408,10 4033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 1.420.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 1.681.923,43 01 Unidade 1.590.471,33 01 Unidade 1.503.991,80 Página 13 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030750 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total da Unidade: 202220.307.400,00 202321.505.536,60 202422.742.105,04 2025 24.049.776,05 Página 14 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030751 FUNDEB 2019 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 10.687.100,00 2023 2024 2025 01 Unidade 12.656.586,32 01 Unidade 11.968.403,14 01 Unidade 11.317.638,90 2020 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 30.341.400,00 2023 2024 2025 01 Unidade 35.932.904,91 01 Unidade 33.979.106,30 01 Unidade 32.131.542,60 2080 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%-ZONA RURAL 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 734.400,00 2023 2024 2025 01 Unidade 869.739,87 01 Unidade 822.449,05 01 Unidade 777.729,60 2081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- DISTRITO BANDEIRA DO COLÔNIA 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Distrito de Bandeira do Colônia Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 440.600,00 2023 2024 2025 01 Unidade 521.796,56 01 Unidade 493.424,64 01 Unidade 466.595,40 Página 15 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030751 FUNDEB 2082 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE PALMARES 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Povoado de Palmares Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 293.800,00 2023 2024 2025 01 Unidade 347.943,32 01 Unidade 329.024,42 01 Unidade 311.134,20 2083 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 734.400,00 2023 2024 2025 01 Unidade 869.739,87 01 Unidade 822.449,05 01 Unidade 777.729,60 2084 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Distrito de Bandeira do Colônia Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 440.600,00 2023 2024 2025 01 Unidade 521.796,56 01 Unidade 493.424,64 01 Unidade 466.595,40 2085 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE PALMARES 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Povoado de Palmares Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 293.800,00 2023 2024 2025 01 Unidade 347.943,32 01 Unidade 329.024,42 01 Unidade 311.134,20 Página 16 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030751 FUNDEB Total da Unidade: 202243.966.100,00 202346.560.099,90 202449.237.305,66 2025 52.068.450,73 Página 17 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030808 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1015 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 13 Cultura 392 Difusão Cultural Objetivo: P DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 4.400,00 2023 2024 2025 01 Unidade 5.210,86 01 Unidade 4.927,53 01 Unidade 4.659,60 1017 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário Objetivo: P DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 224.600,00 2023 2024 2025 01 Unidade 265.990,71 01 Unidade 251.527,86 01 Unidade 237.851,40 2028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 13 Cultura 392 Difusão Cultural Objetivo: A DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 427.900,00 2023 2024 2025 01 Unidade 506.756,12 01 Unidade 479.202,00 01 Unidade 453.146,10 2029 EVENTOS CULTURAIS 13 Cultura 392 Difusão Cultural Objetivo: A DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 947.800,00 2023 2024 2025 01 Unidade 1.122.466,58 01 Unidade 1.061.434,12 01 Unidade 1.003.720,20 Página 18 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030808 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 2031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 13 Cultura 392 Difusão Cultural Objetivo: A DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 215.900,00 2023 2024 2025 01 Unidade 255.687,42 01 Unidade 241.784,79 01 Unidade 228.638,10 2032 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 849.800,00 2023 2024 2025 01 Unidade 1.006.406,52 01 Unidade 951.684,65 01 Unidade 899.938,20 2033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário Objetivo: A DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 142.500,00 2023 2024 2025 01 Unidade 168.760,80 01 Unidade 159.584,68 01 Unidade 150.907,50 3002 CONVÊNIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário Objetivo: P DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 202.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 239.462,69 01 Unidade 226.442,26 01 Unidade 214.129,80 Página 19 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030808 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3003 APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICLI E ETC 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário Objetivo: P DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 32.400,00 2023 2024 2025 01 Unidade 38.370,87 01 Unidade 36.284,51 01 Unidade 34.311,60 3006 APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário Objetivo: P DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 32.400,00 2023 2024 2025 01 Unidade 38.370,87 01 Unidade 36.284,51 01 Unidade 34.311,60 Total da Unidade: 2022 3.079.900,00 2023 3.261.614,10 2024 3.449.156,91 2025 3.647.483,44 Página 20 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1020 REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO 15 Urbanismo 122 Administração Geral Objetivo: P DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 117.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 138.798,36 01 Unidade 131.251,40 01 Unidade 124.114,80 1025 REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: P DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 237.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 280.912,73 01 Unidade 265.638,51 01 Unidade 251.194,80 1026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: P DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 63.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 74.610,04 01 Unidade 70.553,23 01 Unidade 66.717,00 1027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 Energia 752 Energia Elétrica Objetivo: P DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 43.100,00 2023 2024 2025 01 Unidade 51.042,74 01 Unidade 48.267,37 01 Unidade 45.642,90 Página 21 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA 16 Habitação 482 Habitação Urbana Objetivo: P DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 4.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 4.737,15 01 Unidade 4.479,57 01 Unidade 4.236,00 1029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 16 Habitação 512 Saneamento Básico Urbano Objetivo: P DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 99.300,00 2023 2024 2025 01 Unidade 117.599,63 01 Unidade 111.205,32 01 Unidade 105.158,70 1044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PONTES 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: P DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 18.100,00 2023 2024 2025 01 Unidade 21.435,58 01 Unidade 20.270,05 01 Unidade 19.167,90 1048 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: P DESENVOLVE ITAPETINGA Distrito de Bandeira do Colônia Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 54.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 63.951,46 01 Unidade 60.474,20 01 Unidade 57.186,00 Página 22 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1049 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: P DESENVOLVE ITAPETINGA Povoado de Palmares Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 35.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 41.450,02 01 Unidade 39.196,23 01 Unidade 37.065,00 1051 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos Objetivo: P DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 3.108.300,00 2023 2024 2025 01 Unidade 3.681.117,17 01 Unidade 3.480.961,86 01 Unidade 3.291.689,70 2035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos Objetivo: A DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 163.800,00 2023 2024 2025 01 Unidade 193.986,09 01 Unidade 183.438,39 01 Unidade 173.464,20 2036 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos Objetivo: A DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 5.387.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 6.379.750,40 01 Unidade 6.032.860,90 01 Unidade 5.704.833,00 Página 23 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 6.107.400,00 2023 2024 2025 01 Unidade 7.232.910,26 01 Unidade 6.839.631,45 01 Unidade 6.467.736,60 2063 COLETA SELETIVA DO LIXO 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos Objetivo: A DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 6.500,00 2023 2024 2025 01 Unidade 7.697,86 01 Unidade 7.279,30 01 Unidade 6.883,50 2078 MANUTENÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: A DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 364.500,00 2023 2024 2025 01 Unidade 431.672,37 01 Unidade 408.200,82 01 Unidade 386.005,50 2079 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 Energia 752 Energia Elétrica Objetivo: A DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 373.500,00 2023 2024 2025 01 Unidade 442.330,94 01 Unidade 418.279,85 01 Unidade 395.536,50 Página 24 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 030909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 4031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Objetivo: A DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 3.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 3.789,72 01 Unidade 3.583,66 01 Unidade 3.388,80 4032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: A DESENVOLVE ITAPETINGA Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 221.700,00 2023 2024 2025 01 Unidade 262.556,27 01 Unidade 248.280,16 01 Unidade 234.780,30 Total da Unidade: 202216.406.800,00 202317.374.801,20 202418.373.852,27 2025 19.430.348,79 Página 25 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 10 Saúde 301 Atenção Básica Objetivo: P AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 250.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 296.071,59 01 Unidade 279.973,13 01 Unidade 264.750,00 2052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 10 Saúde 301 Atenção Básica Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 77.300,00 2023 2024 2025 01 Unidade 91.545,33 01 Unidade 86.567,69 01 Unidade 81.860,70 2053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 149.800,00 2023 2024 2025 01 Unidade 177.406,08 01 Unidade 167.759,89 01 Unidade 158.638,20 3001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 10 Saúde 301 Atenção Básica Objetivo: P AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 65.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 76.978,61 01 Unidade 72.793,01 01 Unidade 68.835,00 Página 26 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 301 Atenção Básica Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 10.635.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 12.594.885,00 01 Unidade 11.910.056,74 01 Unidade 11.262.465,00 4001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 10 Saúde 122 Administração Geral Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 13.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 15.395,72 01 Unidade 14.558,60 01 Unidade 13.767,00 4002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 178.600,00 2023 2024 2025 01 Unidade 211.513,53 01 Unidade 200.012,80 01 Unidade 189.137,40 4003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 1.690.600,00 2023 2024 2025 01 Unidade 2.002.154,45 01 Unidade 1.893.290,26 01 Unidade 1.790.345,40 Página 27 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 122 Administração Geral Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 24.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 28.422,87 01 Unidade 26.877,42 01 Unidade 25.416,00 4005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 10 Saúde 301 Atenção Básica Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 1.587.900,00 2023 2024 2025 01 Unidade 1.880.528,25 01 Unidade 1.778.277,30 01 Unidade 1.681.586,10 4006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 10 Saúde 301 Atenção Básica Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 598.800,00 2023 2024 2025 01 Unidade 709.150,65 01 Unidade 670.591,63 01 Unidade 634.129,20 4007 GESTÃO DO NASF 10 Saúde 301 Atenção Básica Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 543.900,00 2023 2024 2025 01 Unidade 644.133,33 01 Unidade 609.109,53 01 Unidade 575.990,10 Página 28 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4008 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 10 Saúde 301 Atenção Básica Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 3.020.700,00 2023 2024 2025 01 Unidade 3.577.373,68 01 Unidade 3.382.859,28 01 Unidade 3.198.921,30 4009 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 10 Saúde 301 Atenção Básica Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 5.609.500,00 2023 2024 2025 01 Unidade 6.643.254,11 01 Unidade 6.282.036,98 01 Unidade 5.940.460,50 4010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 7.653.500,00 2023 2024 2025 01 Unidade 9.063.935,35 01 Unidade 8.571.097,25 01 Unidade 8.105.056,50 4011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 533.500,00 2023 2024 2025 01 Unidade 631.816,75 01 Unidade 597.462,65 01 Unidade 564.976,50 Página 29 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 62.900,00 2023 2024 2025 01 Unidade 74.491,61 01 Unidade 70.441,24 01 Unidade 66.611,10 4013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 1.491.400,00 2023 2024 2025 01 Unidade 1.766.244,62 01 Unidade 1.670.207,68 01 Unidade 1.579.392,60 4014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 1.305.300,00 2023 2024 2025 01 Unidade 1.545.848,93 01 Unidade 1.461.795,68 01 Unidade 1.382.312,70 4015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 3.087.600,00 2023 2024 2025 01 Unidade 3.656.602,44 01 Unidade 3.457.780,08 01 Unidade 3.269.768,40 Página 30 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4016 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 222.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 262.911,57 01 Unidade 248.616,14 01 Unidade 235.098,00 4017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 10 Saúde 122 Administração Geral Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 19.400,00 2023 2024 2025 01 Unidade 22.975,16 01 Unidade 21.725,92 01 Unidade 20.544,60 4018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 57.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 67.741,17 01 Unidade 64.057,85 01 Unidade 60.574,80 4046 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 10 Saúde 301 Atenção Básica Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 50.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 59.214,32 01 Unidade 55.994,63 01 Unidade 52.950,00 Página 31 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 10 Saúde 301 Atenção Básica Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 14.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 16.580,01 01 Unidade 15.678,50 01 Unidade 14.826,00 4048 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 10 Saúde 122 Administração Geral Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 15.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 17.764,30 01 Unidade 16.798,39 01 Unidade 15.885,00 4049 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 10 Saúde 301 Atenção Básica Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Distrito de Bandeira do Colônia Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 2.256.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 2.671.749,94 01 Unidade 2.526.477,48 01 Unidade 2.389.104,00 4050 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- POVOADO DE PALMARES 10 Saúde 301 Atenção Básica Objetivo: A AVANÇA SAÚDE Povoado de Palmares Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 1.334.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 1.579.837,94 01 Unidade 1.493.936,59 01 Unidade 1.412.706,00 Página 32 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Total da Unidade: 202242.545.900,00 202345.056.108,10 202447.646.834,34 2025 50.386.527,31 Página 33 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031111 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 3.596.700,00 2023 2024 2025 01 Unidade 4.259.522,60 01 Unidade 4.027.917,35 01 Unidade 3.808.905,30 2039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Objetivo: A FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 413.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 489.110,23 01 Unidade 462.515,59 01 Unidade 437.367,00 2040 GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso Objetivo: A FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 376.900,00 2023 2024 2025 01 Unidade 446.357,52 01 Unidade 422.087,49 01 Unidade 399.137,10 2041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Objetivo: A FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 167.500,00 2023 2024 2025 01 Unidade 198.367,95 01 Unidade 187.581,99 01 Unidade 177.382,50 Página 34 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031111 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: A FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 32.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 38.134,02 01 Unidade 36.060,54 01 Unidade 34.099,80 2044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) 08 Assistência Social 122 Administração Geral Objetivo: A FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 38.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 45.239,73 01 Unidade 42.779,89 01 Unidade 40.453,80 2045 MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Objetivo: A FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 6.500,00 2023 2024 2025 01 Unidade 7.697,87 01 Unidade 7.279,31 01 Unidade 6.883,50 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: A FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 237.500,00 2023 2024 2025 01 Unidade 281.268,00 01 Unidade 265.974,47 01 Unidade 251.512,50 Página 35 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031111 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 08 Assistência Social 421 Custódia e Reintegração Social Objetivo: A FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 383.500,00 2023 2024 2025 01 Unidade 454.173,80 01 Unidade 429.478,77 01 Unidade 406.126,50 3004 PROJETO VOU VIVER 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: P FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 5.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 6.158,29 01 Unidade 5.823,44 01 Unidade 5.506,80 3005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: P FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 2.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 2.605,43 01 Unidade 2.463,76 01 Unidade 2.329,80 4019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: A FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 804.300,00 2023 2024 2025 01 Unidade 952.521,49 01 Unidade 900.729,54 01 Unidade 851.753,70 Página 36 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031111 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4022 GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: A FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Sede Tipo Programa: Gestão de Políticas 2022 01 Unidade 3.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 3.789,72 01 Unidade 3.583,66 01 Unidade 3.388,80 Total da Unidade: 2022 6.066.900,00 2023 6.424.847,10 2024 6.794.275,80 2025 7.184.946,65 Página 37 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031212 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 1050 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário Objetivo: P DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE Sede, Distritos e Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 01 Unidade 117.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 138.561,49 01 Unidade 131.027,42 01 Unidade 123.903,00 2046 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 26 Transporte 122 Administração Geral Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 2.074.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 2.456.446,69 01 Unidade 2.322.881,03 01 Unidade 2.196.577,80 2047 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário Objetivo: A DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE Sede Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 01 Unidade 455.100,00 2023 2024 2025 01 Unidade 538.968,70 01 Unidade 509.663,08 01 Unidade 481.950,90 Total da Unidade: 2022 2.646.300,00 2023 2.802.431,70 2024 2.963.571,53 2025 3.133.976,88 Página 38 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031313 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 448.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 530.560,27 01 Unidade 501.711,84 01 Unidade 474.432,00 2050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento Objetivo: A ITAPETINGA EMPREENDEDORA Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 2.200,00 2023 2024 2025 01 Unidade 2.605,43 01 Unidade 2.463,76 01 Unidade 2.329,80 Total da Unidade: 2022 450.200,00 2023 476.761,80 2024 504.175,60 2025 533.165,70 Página 39 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031414 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 1023 REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 17 Saneamento 122 Administração Geral Objetivo: P AGUA PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 31.600,00 2023 2024 2025 01 Unidade 34.156,60 01 Unidade 33.230,46 01 Unidade 32.364,92 1024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Objetivo: P AGUA PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 108.700,00 2023 2024 2025 01 Unidade 133.176,87 01 Unidade 124.464,37 01 Unidade 116.321,84 1031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Objetivo: P AGUA PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 17.300,00 2023 2024 2025 01 Unidade 21.234,90 01 Unidade 19.845,70 01 Unidade 18.547,38 1032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 17 Saneamento 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: P AGUA PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 396.800,00 2023 2024 2025 01 Unidade 118.495,96 01 Unidade 110.743,89 01 Unidade 103.498,96 Página 40 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031414 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 1052 SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS E REGISTROS 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Objetivo: P AGUA PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 119.700,00 2023 2024 2025 01 Unidade 144.861,20 01 Unidade 136.480,80 01 Unidade 144.861,20 1053 SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO PARA PVC 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Objetivo: P AGUA PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 145.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 175.450,00 01 Unidade 165.300,00 01 Unidade 155.150,00 1054 REDE DE ÁGUA COM DIÂMETROS DIVERSOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Objetivo: P AGUA PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 148.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 179.080,00 01 Unidade 168.720,00 01 Unidade 158.360,00 1055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Objetivo: P AGUA PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 4.000.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 3.000.000,00 01 Unidade 3.000.000,00 01 Unidade 3.000.000,00 Página 41 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031414 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 1056 REDE DE ESGOTO COM DIÂMETROS VARIADOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Objetivo: P AGUA PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 160.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 193.600,00 01 Unidade 182.400,00 01 Unidade 171.200,00 4023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 17 Saneamento 122 Administração Geral Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 5.224.900,00 2023 2024 2025 01 Unidade 6.400.748,00 01 Unidade 5.982.007,47 01 Unidade 5.590.661,19 4024 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 17 Saneamento 122 Administração Geral Objetivo: A AGUA PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 4.489.700,00 2023 2024 2025 01 Unidade 5.588.555,43 01 Unidade 5.197.238,72 01 Unidade 4.831.522,17 4025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Objetivo: A AGUA PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 01 Unidade 1.195.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 1.463.896,98 01 Unidade 1.368.128,02 01 Unidade 1.278.624,32 Página 42 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031414 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Total da Unidade: 202216.036.700,00 202315.601.111,98 202416.488.559,43 2025 17.453.255,94 Página 43 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031515 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN 4026 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário Objetivo: A TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 6.500,00 2023 2024 2025 01 Unidade 7.697,86 01 Unidade 7.279,30 01 Unidade 6.883,50 4027 GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN 26 Transporte 122 Administração Geral Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 2.168.600,00 2023 2024 2025 01 Unidade 2.568.243,32 01 Unidade 2.428.598,88 01 Unidade 2.296.547,40 4028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário Objetivo: A TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 17.900,00 2023 2024 2025 01 Unidade 21.198,73 01 Unidade 20.046,08 01 Unidade 18.956,10 4029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário Objetivo: A TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 14.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 16.580,01 01 Unidade 15.678,50 01 Unidade 14.826,00 Página 44 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031515 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN Total da Unidade: 2022 2.207.000,00 2023 2.337.213,00 2024 2.471.602,76 2025 2.613.719,92 Página 45 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031616 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administração 122 Administração Geral Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 690.400,00 2023 2024 2025 01 Unidade 817.631,27 01 Unidade 773.173,78 01 Unidade 731.133,60 Total da Unidade: 2022 690.400,00 2023 731.133,60 2024 773.173,78 2025 817.631,27 Página 46 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 031717 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4045 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administração 122 Administração Geral Objetivo: A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 414.900,00 2023 2024 2025 01 Unidade 491.360,40 01 Unidade 464.643,40 01 Unidade 439.379,10 Total da Unidade: 2022 414.900,00 2023 439.379,10 2024 464.643,40 2025 491.360,40 Página 47 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 038888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 8888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais Objetivo: A ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 5.111.900,00 2023 2024 2025 01 Unidade 6.053.953,21 01 Unidade 5.724.778,46 01 Unidade 5.413.502,10 Total da Unidade: 2022 5.111.900,00 2023 5.413.502,10 2024 5.724.778,46 2025 6.053.953,21 Página 48 de 49 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 039999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência Objetivo: P RESERVA DE CONTIGÊNCIA Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 01 Unidade 220.000,00 2023 2024 2025 01 Unidade 260.542,99 01 Unidade 246.376,35 01 Unidade 232.980,00 Total da Unidade: 2022 220.000,00 2023 232.980,00 2024 246.376,35 2025 260.542,99 Total Geral das Unidades do PPA: 191.541.900,00 202.009.045,38 213.614.949,17 225.914.413,03 Página 49 de 49 Programas por Macroações Governamentais Código: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV Valores em 2022 Valores em 2023 Valores em 2024 Valores em 2025 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 1 GESTÃO DEMOCRÁTICA DO LEGISLATIVO 001 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA Tipo Programa: Finalístico 5.714.000,00 6.051.126,00 6.399.065,75 6.767.012,02 Total da Macroação 5.714.000,00 6.051.126,00 6.399.065,75 6.767.012,02 2 GESTÃO DEMOCRÁTICA DO EXECUTIVO 003 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO Tipo Programa: Finalístico 110.000,00 116.490,00 123.188,18 130.271,50 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Finalístico 17.624.900,00 19.212.695,70 20.317.425,73 21.485.677,71 888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Tipo Programa: Finalístico 5.111.900,00 5.413.502,10 5.724.778,46 6.053.953,21 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Tipo Programa: Finalístico 220.000,00 232.980,00 246.376,35 260.542,99 Total da Macroação 23.066.800,00 24.975.667,80 26.411.768,72 27.930.445,41 3 INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS 003 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO Tipo Programa: Finalístico 11.200,00 11.860,80 12.542,79 13.264,00 005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Tipo Programa: Finalístico 64.505.900,00 68.311.748,10 72.239.673,72 76.393.454,92 006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E Tipo Programa: Finalístico 2.230.100,00 2.361.675,90 2.497.472,26 2.641.076,92 TURISMO 008 AVANÇA SAÚDE Tipo Programa: Finalístico 31.910.900,00 33.793.643,10 35.736.777,60 37.791.642,31 009 Tipo Programa: Finalístico 2.470.200,00 2.615.941,80 2.766.358,45 2.925.424,05 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Finalístico 20.242.900,00 21.437.231,10 22.669.871,90 23.973.389,54 Total da Macroação 121.371.200,00 128.532.100,80 135.922.696,72 143.738.251,74 Página 1 de 2 Programas por Macroações Governamentais Código: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV Valores em 2022 Valores em 2023 Valores em 2024 Valores em 2025 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO 004 Tipo Programa: Finalístico 84.000,00 88.956,00 94.070,97 99.480,05 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 007 DESENVOLVE ITAPETINGA Tipo Programa: Finalístico 10.299.400,00 10.907.064,60 11.534.220,82 12.197.438,53 010 AGUA PARA TODOS Tipo Programa: Finalístico 10.811.800,00 10.010.450,79 10.506.551,96 11.052.507,94 011 Tipo Programa: Finalístico 38.400,00 40.665,60 43.003,88 45.476,60 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 012 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE Tipo Programa: Finalístico 572.100,00 605.853,90 640.690,50 677.530,19 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Finalístico 19.134.000,00 20.320.398,09 21.558.704,25 22.873.104,85 Total da Macroação 40.939.700,00 41.973.388,98 44.377.242,38 46.945.538,16 5 DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 013 Tipo Programa: Finalístico 2.200,00 2.329,80 2.463,76 2.605,43 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Finalístico 448.000,00 474.432,00 501.711,84 530.560,27 Total da Macroação 450.200,00 476.761,80 504.175,60 533.165,70 Total das Macroações: 191.541.900,00 202.009.045,38 213.614.949,17 225.914.413,03 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA Anexo V, do Plano Plurianual 2022 / 2025 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Estimativa da Receita Segundo sua Natureza Valores expressos em R$ (1,00) 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10000000000000 Receitas Correntes 190.934.700,00 204.712.502,94 216.473.855,55 228.937.706,53 841.058.765,02 11000000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.199.900,00 15.037.694,10 15.902.361,51 16.816.747,32 61.956.702,93 12000000000000 Contribuições 2.127.300,00 2.252.810,70 2.382.347,32 2.519.332,29 9.281.790,31 13000000000000 Receita Patrimonial 183.200,00 194.008,80 205.164,31 216.961,25 799.334,36 16000000000000 Receita de Serviços 10.722.300,00 13.867.571,34 14.655.340,41 15.514.626,75 54.759.838,50 17000000000000 Transferências Correntes 161.938.400,00 171.492.765,60 181.353.599,59 191.781.431,57 706.566.196,76 19000000000000 Outras Receitas Correntes 1.763.600,00 1.867.652,40 1.975.042,41 2.088.607,35 7.694.902,16 20000000000000 Receitas de Capital 11.204.900,00 8.519.549,10 9.009.423,17 9.527.464,99 38.261.337,26 21000000000000 Operações de Crédito 3.160.000,00 0,00 0,00 0,00 3.160.000,00 22000000000000 Alienação de Bens 60.200,00 63.751,80 67.417,52 71.294,02 262.663,34 24000000000000 Transferências de Capital 7.984.700,00 8.455.797,30 8.942.005,65 9.456.170,97 34.838.673,92 70000000000000 Receita Intraorçamentária Corrente 2.729.000,00 2.890.011,00 3.056.186,63 3.231.917,36 11.907.114,99 71000000000000 Receita Intraorçamentária de Taxas 1.933.600,00 2.047.682,40 2.165.424,14 2.289.936,03 8.436.642,57 76000000000000 Receita Intraorçamentária de Serviços 795.400,00 842.328,60 890.762,49 941.981,33 3.470.472,42 90000000000000 Dedução da Receita (13.326.700,00) (14.113.017,66) (14.924.516,18) (15.782.675,85) (58.146.909,69) 97000000000000 Dedução da Receita Orçamentária (13.326.700,00) (14.113.017,66) (14.924.516,18) (15.782.675,85) (58.146.909,69) 191.541.900,00 202.009.045,38 213.614.949,17 225.914.413,03 833.080.307,58 RECEITA ESTIMADA TOTAL DA RECEITA Natureza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA Anexo VI, do Plano Plurianual 2022 / 2025 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Estimativa da Receita por Fonte de Recurso Valores expressos em R$ (1,00) 2022 2023 2024 2025 TOTAL 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 54.013.600,00 57.748.329,00 61.068.858,08 64.580.317,35 237.411.104,43 00 RECURSOS ORDINÁRIO - COMUTRAN 1.933.600,00 2.047.682,40 2.165.424,14 2.289.936,03 8.436.642,57 01 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO 25% . 7.667.600,00 8.119.988,40 8.586.887,73 9.080.633,77 33.455.109,90 02 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 15% . 12.050.700,00 12.761.691,30 13.495.488,55 14.271.479,14 52.579.358,99 04 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.425.700,00 1.509.816,30 1.596.630,74 1.688.437,01 6.220.584,05 10 FCBA 37.400,00 39.606,60 41.883,98 44.292,31 163.182,89 14 TRANSFERENCIAS DO SUS 30.382.800,00 32.175.385,20 34.025.469,85 35.981.934,37 132.565.589,42 15 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 3.177.300,00 3.364.760,70 3.558.234,44 3.762.832,92 13.863.128,06 16 CIDE 57.900,00 61.316,10 64.841,78 68.570,18 252.628,06 18 FUNDEB 60% . 38.372.900,00 40.636.901,10 42.973.522,91 45.444.500,48 167.427.824,49 19 FUNDEB 40% . 16.445.900,00 17.416.208,10 18.417.640,07 19.476.654,37 71.756.402,54 22 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 1.001.100,00 1.060.164,90 1.121.124,38 1.185.589,03 4.367.978,31 23 CONVÊNIOS - SAÚDE 112.400,00 119.031,60 125.875,92 133.113,79 490.421,31 24 CONVÊNIOS - OUTROS 5.091.800,00 5.392.216,20 5.702.268,63 6.030.149,08 22.216.433,91 28 FEAS 237.500,00 251.512,50 265.974,47 281.268,00 1.036.254,97 29 FNAS 2.182.600,00 2.311.373,40 2.444.277,37 2.584.823,32 9.523.074,09 42 FEP/CFEM-ROYALTIES 980.800,00 1.038.667,20 1.098.390,56 1.161.548,02 4.279.405,78 50 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - SAAE 16.036.700,00 15.601.111,98 16.488.559,43 17.453.255,94 65.579.627,35 50 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - COMUTRAN 273.400,00 289.530,60 306.178,61 323.783,88 1.192.893,09 92 ALIENAÇÃO DE BENS - PM 60.200,00 63.751,80 67.417,53 71.294,04 262.663,37 191.541.900,00 202.009.045,38 213.614.949,17 225.914.413,03 833.080.307,58 RECEITA ESTIMADA TOTAL DA RECEITA Fonte de Recurso Sínteses das Funções Governamentais Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Valor das Funções de Governo Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 01 Legislativa 5.714.000,00 6.051.126,00 6.399.065,75 6.767.012,02 04 Administração 14.460.000,00 15.861.066,60 16.773.077,94 17.737.529,93 06 Segurança Pública 3.615.100,00 3.828.390,90 4.048.523,39 4.281.313,48 08 Assistência Social 6.066.900,00 6.424.847,10 6.794.275,80 7.184.946,65 10 Saúde 42.545.900,00 45.056.108,10 47.646.834,34 50.386.527,31 12 Educação 68.204.500,00 72.228.565,50 76.381.708,13 80.773.656,32 13 Cultura 1.596.000,00 1.690.164,00 1.787.348,44 1.890.120,98 15 Urbanismo 15.883.700,00 16.820.838,30 17.788.036,50 18.810.848,61 16 Habitação 103.300,00 109.394,70 115.684,89 122.336,78 17 Saneamento 16.039.900,00 15.604.500,78 16.492.143,09 17.457.045,66 18 Gestão Ambiental 3.642.900,00 3.857.831,10 4.079.656,39 4.314.236,63 20 Agricultura 1.584.000,00 1.677.456,00 1.773.909,72 1.875.909,52 25 Energia 416.600,00 441.179,40 466.547,22 493.373,68 26 Transporte 4.853.300,00 5.139.644,70 5.435.174,29 5.747.696,80 27 Desporto e Lazer 1.483.900,00 1.571.450,10 1.661.808,47 1.757.362,46 28 Encargos especiais 5.111.900,00 5.413.502,10 5.724.778,46 6.053.953,21 99 Reserva de Contingência 220.000,00 232.980,00 246.376,35 260.542,99 Total das Funções de Governo do PPA: 191.541.900,00 202.009.045,38 213.614.949,17 225.914.413,03 Página 1 de 1 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em Plano Plurianual 2022 a 2025 2022 2023 2024 2025 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 5.714.000,00 6.051.126,00 6.399.065,75 6.767.012,02 Total da Funções de Governo: 5.714.000,00 6.051.126,00 6.399.065,75 6.767.012,02 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 450.200,00 476.761,80 504.175,60 533.165,70 122 Administração Geral 10.385.600,00 10.998.350,40 11.630.755,56 12.299.524,01 123 Administração Financeira 3.106.800,00 3.290.101,20 3.479.282,02 3.679.340,74 126 Tecnologia da Informação 517.400,00 1.095.853,20 1.158.864,76 1.225.499,48 Total da Funções de Governo: 14.460.000,00 15.861.066,60 16.773.077,94 17.737.529,93 06 Segurança Pública 181 Policiamento 3.615.100,00 3.828.390,90 4.048.523,39 4.281.313,48 Total da Funções de Governo: 3.615.100,00 3.828.390,90 4.048.523,39 4.281.313,48 08 Assistência Social 122 Administração Geral 38.200,00 40.453,80 42.779,89 45.239,73 241 Assistência ao Idoso 376.900,00 399.137,10 422.087,49 446.357,52 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 587.000,00 621.633,00 657.376,89 695.176,05 244 Assistência Comunitária 4.681.300,00 4.957.496,70 5.242.552,76 5.543.999,55 421 Custódia e Reintegração Social 383.500,00 406.126,50 429.478,77 454.173,80 Total da Funções de Governo: 6.066.900,00 6.424.847,10 6.794.275,80 7.184.946,65 10 Saúde 122 Administração Geral 71.400,00 75.612,60 79.960,33 84.558,05 301 Atenção Básica 26.042.100,00 27.578.583,90 29.164.352,49 30.841.302,76 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.166.000,00 15.001.794,00 15.864.397,15 16.776.599,99 303 Suporte Profilático e Terapêutico 533.500,00 564.976,50 597.462,65 631.816,75 305 Vigilância Epidemiológica 1.732.900,00 1.835.141,10 1.940.661,72 2.052.249,76 Total da Funções de Governo: 42.545.900,00 45.056.108,10 47.646.834,34 50.386.527,31 12 Educação 122 Administração Geral 3.698.600,00 3.916.817,40 4.142.034,41 4.380.201,40 306 Alimentação e Nutrição 1.200.000,00 1.270.800,00 1.343.871,01 1.421.143,61 361 Ensino Fundamental 49.886.700,00 52.830.015,30 55.867.741,25 59.080.136,31 363 Ensino Profissional 32.400,00 34.311,60 36.284,52 38.370,88 365 Educação Infantil 13.349.000,00 14.136.591,00 14.949.445,00 15.809.038,09 Página 1 de 3 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em Plano Plurianual 2022 a 2025 2022 2023 2024 2025 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos 37.800,00 40.030,20 42.331,94 44.766,03 Total da Funções de Governo: 68.204.500,00 72.228.565,50 76.381.708,13 80.773.656,32 13 Cultura 392 Difusão Cultural 1.596.000,00 1.690.164,00 1.787.348,44 1.890.120,98 Total da Funções de Governo: 1.596.000,00 1.690.164,00 1.787.348,44 1.890.120,98 15 Urbanismo 122 Administração Geral 117.200,00 124.114,80 131.251,40 138.798,36 451 Infra-estrutura Urbana 7.100.900,00 7.519.853,10 7.952.244,65 8.409.498,73 452 Serviços Urbanos 8.665.600,00 9.176.870,40 9.704.540,45 10.262.551,52 Total da Funções de Governo: 15.883.700,00 16.820.838,30 17.788.036,50 18.810.848,61 16 Habitação 482 Habitação Urbana 4.000,00 4.236,00 4.479,57 4.737,15 512 Saneamento Básico Urbano 99.300,00 105.158,70 111.205,32 117.599,63 Total da Funções de Governo: 103.300,00 109.394,70 115.684,89 122.336,78 17 Saneamento 122 Administração Geral 9.746.200,00 10.454.548,28 11.212.476,65 12.023.460,03 451 Infra-estrutura Urbana 396.800,00 103.498,96 110.743,89 118.495,96 512 Saneamento Básico Urbano 5.896.900,00 5.046.453,54 5.168.922,55 5.315.089,67 Total da Funções de Governo: 16.039.900,00 15.604.500,78 16.492.143,09 17.457.045,66 18 Gestão Ambiental 542 Controle Ambiental 3.642.900,00 3.857.831,10 4.079.656,39 4.314.236,63 Total da Funções de Governo: 3.642.900,00 3.857.831,10 4.079.656,39 4.314.236,63 20 Agricultura 605 Abastecimento 121.200,00 128.350,80 135.730,97 143.535,50 608 Promoção da Produção Agropecuária 1.462.800,00 1.549.105,20 1.638.178,75 1.732.374,02 Total da Funções de Governo: 1.584.000,00 1.677.456,00 1.773.909,72 1.875.909,52 25 Energia 752 Energia Elétrica 416.600,00 441.179,40 466.547,22 493.373,68 Total da Funções de Governo: 416.600,00 441.179,40 466.547,22 493.373,68 26 Transporte 122 Administração Geral 4.242.800,00 4.493.125,20 4.751.479,91 5.024.690,01 Página 2 de 3 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em Plano Plurianual 2022 a 2025 2022 2023 2024 2025 Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 CENTRO C.N.P.J.: ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 610.500,00 646.519,50 683.694,38 723.006,79 Total da Funções de Governo: 4.853.300,00 5.139.644,70 5.435.174,29 5.747.696,80 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 1.483.900,00 1.571.450,10 1.661.808,47 1.757.362,46 Total da Funções de Governo: 1.483.900,00 1.571.450,10 1.661.808,47 1.757.362,46 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 5.111.900,00 5.413.502,10 5.724.778,46 6.053.953,21 Total da Funções de Governo: 5.111.900,00 5.413.502,10 5.724.778,46 6.053.953,21 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 220.000,00 232.980,00 246.376,35 260.542,99 Total da Funções de Governo: 220.000,00 232.980,00 246.376,35 260.542,99 Total das Funções de Governo: 191.541.900,00 202.009.045,38 213.614.949,17 225.914.413,03 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 ITAPETINGA - BA 001 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 5.714.000,00 6.051.126,00 6.767.012,02 6.399.065,75 003 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 121.200,00 128.350,80 143.535,50 135.730,97 004 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 84.000,00 88.956,00 99.480,05 94.070,97 005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 64.505.900,00 68.311.748,10 76.393.454,92 72.239.673,72 006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 2.230.100,00 2.361.675,90 2.641.076,92 2.497.472,26 007 DESENVOLVE ITAPETINGA Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 10.299.400,00 10.907.064,60 12.197.438,53 11.534.220,82 008 AVANÇA SAÚDE Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 31.910.900,00 33.793.643,10 37.791.642,31 35.736.777,60 Página 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 ITAPETINGA - BA 009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 2.470.200,00 2.615.941,80 2.925.424,05 2.766.358,45 010 AGUA PARA TODOS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 10.811.800,00 10.010.450,79 11.052.507,94 10.506.551,96 011 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 38.400,00 40.665,60 45.476,60 43.003,88 012 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 572.100,00 605.853,90 677.530,19 640.690,50 013 ITAPETINGA EMPREENDEDORA Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 2.200,00 2.329,80 2.605,43 2.463,76 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 57.449.800,00 61.444.756,89 68.862.732,37 65.047.713,72 888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 5.111.900,00 5.413.502,10 6.053.953,21 5.724.778,46 Página 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 ITAPETINGA - BA 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 220.000,00 232.980,00 260.542,99 246.376,35 Total dos Programas de Governo: Total dos Programas de Governo: Total dos Programas de Governo: Total dos Programas de Governo: 2022 2023 2024 2025 191.541.900,00 202.009.045,38 213.614.949,17 225.914.413,03 Página 3 de 3 Sínteses das Unidades Executoras Governamentais Código: Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Valor das Unidades PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: Plano Plurianual 2022 / 2025 ITAPETINGA - BA CÂMARA MUNICIPAL Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 6.051.126,00 6.399.065,75 6.767.012,02 010101 2022 5.714.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 6.296.919,90 6.658.992,81 7.041.884,89 030202 2022 5.946.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 8.455.161,90 8.941.333,72 9.455.460,41 030303 2022 7.466.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 3.290.101,20 3.479.282,02 3.679.340,74 030404 2022 3.106.800,00 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 1.677.456,00 1.773.909,72 1.875.909,52 030505 2022 1.584.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 3.857.831,10 4.079.656,39 4.314.236,63 030606 2022 3.642.900,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 4.162.929,00 4.402.297,43 4.655.429,54 030707 2022 3.931.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 21.505.536,60 22.742.105,04 24.049.776,05 030750 2022 20.307.400,00 Página 1 de 1 Sínteses das Unidades Executoras Governamentais Código: Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Valor das Unidades PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: Plano Plurianual 2022 / 2025 ITAPETINGA - BA FUNDEB Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 46.560.099,90 49.237.305,66 52.068.450,73 030751 2022 43.966.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 3.261.614,10 3.449.156,91 3.647.483,44 030808 2022 3.079.900,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 17.374.801,20 18.373.852,27 19.430.348,79 030909 2022 16.406.800,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 45.056.108,10 47.646.834,34 50.386.527,31 031010 2022 42.545.900,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 6.424.847,10 6.794.275,80 7.184.946,65 031111 2022 6.066.900,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 2.802.431,70 2.963.571,53 3.133.976,88 031212 2022 2.646.300,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 476.761,80 504.175,60 533.165,70 031313 2022 450.200,00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 15.601.111,98 16.488.559,43 17.453.255,94 031414 2022 16.036.700,00 Página 2 de 2 Sínteses das Unidades Executoras Governamentais Código: Descrição das Unidades Executoras: Adequação Legal do PPA Valor das Unidades PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 13.751.102/0001-90 Centro C.N.P.J.: Plano Plurianual 2022 / 2025 ITAPETINGA - BA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 2.337.213,00 2.471.602,76 2.613.719,92 031515 2022 2.207.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 731.133,60 773.173,78 817.631,27 031616 2022 690.400,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 439.379,10 464.643,40 491.360,40 031717 2022 414.900,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 5.413.502,10 5.724.778,46 6.053.953,21 038888 2022 5.111.900,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2023 2024 2025 232.980,00 246.376,35 260.542,99 039999 2022 220.000,00 Total das Unidades Executoras: 191.541.900,00 213.614.949,17 202.009.045,38 225.914.413,03 Total das Unidades Executoras: Total das Unidades Executoras: Total das Unidades Executoras: 2022 2023 2024 2025 Página 3 de 3