| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1514 / 2021 |
| Date | 2021-10-08 |
| Ementa | “Institui o dia Municipal do Terço dos Homens a ser comemorado no dia 06 de junho de cada ano, no município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PRAÇA DAIRY VALLEY, 338-CENTRO. CNPJ 13.751.102/0001.90 ________________________________________________ LEI MUNICIPAL Nº 1.514/2021 De 08 de outubro de 2021 “Institui o dia Municipal do Terço dos Homens a ser comemorado no dia 06 de junho de cada ano, no município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências.” Eu, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído o Dia Municipal do Terço dos Homens em Itapetinga a ser comemorado no dia 06 junho de cada ano. Art. 2º. A data comemorativa no âmbito municipal será coincidente com a data de sua fundação no município de Itapetinga. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga-Bahia, 08 de outubro de 2021. Rodrigo Hagge Costa Prefeito Municipal