norma nº 674/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continua"
Av. Hildebrando Nogueira, 130- Quintas do Morumbi
Telefax: (77) 3261- 8250/8251/8255/8257 Itapetinga - Bahia
DECRETO N° 674/15
De 02 de janeiro de 201 5
"Concede Gratificação pelo exercício
de função ao servidor JOSÉ GAMA DA
SILVA SOBRINHO '~
VALDEIR CHAGAS DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadoresde
Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
do Município, Regimento Interno e Lei Municipal nO 1.177/12 da Câmara de
Vereadores;
DECRETA:
ARTIGO 10 - ConcedeGratificação pelo Exercíciode Funçãode 30% (trinta por
cento) ao servidor, JOSÉ GAMA DA SILVA SOBRINHO, portador do RG nO. 1347170-82
- SSPjBAe CPFnO.044.514.065-87, com fulcro no Art. 56 da Lei 1.177/2012.
~ ARTIGO 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.
ARTIGO 3° - Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
VALDEIR CHAGAS
V
DO NASCIMENTO
Presidente
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