norma nº 676/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continua"
Av. Hildebrando Nogueira. 130- Quintas do Morumbi
Telefax: (77) 3261- 8250/8251/8255/8257 Itapetinga - Bahia
DECRETO N° 676/1 5
De 02 de janeiro de 201 5
"ConcedeGratificação pelo exercício
de função ao servidor Leandro
Ferreira Bento'~
VALDEIR CHAGAS DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores de
Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
do Município, Regimento Interno e Lei Municipal nO 1.177/12 da Câmara de
Vereadores;
DECRETA:
r>. ARTIGO 10 - Concede Gratificação pelo Exercício de Função de 30% (trinta
por cento) ao Sr. LEANDRO FERREIRA BENTO, portador do RG- 12572810-70
SSP/BA, com fulcro no Art. 56 da Lei 1.177/2012.
ARTIGO 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.
ARTIGO 30 - Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
VALDEIR «:NASCIMENTO
Presidente