| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 508 / 1990 |
| Date | 1990-11-26 |
| Ementa | Dá denominação ao Fórum da Comarca de Itapetinga; Alterada pela Lei 1.027/07 |
| native_id | 446 |
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PREFEITURA MUNICIPAL ITAPETINGA - BAHIA LEI Nº 508/90 De 26 de novembro de 1990 "Dã denominação ao Forum da Co- marca de Itapetinga”. O Prefeito Municipal de Itapetinga, Estado da Ba hia, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Forum da Comarca de Tranetinga, Estado da Bahia, denominado "Forum. Juiz José Alfredo Neves " ja Rocha", Art. 2º - Esta lei entrarê em vivor na data de sua publicação, revopadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, em 26 de novembro de 1990. a ZA Josê Haun Diretor do Depart. de Fazenda Zenaide Lopes 6 deratia Diretora do Depart.de Adwinistração RS