norma nº 986/2005

Dignidade
e Trabalho
LEI nº 986/05.
De 11 de junho de 2005.
“Declara de utilidade
Pública Municipal o Núcleo
Acadêmica Sport Itapetinga
e dá outras providencias ”
O Prefeito Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou & eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade Pública Municipal o Núcleo
Acadêmico Sport Itapetinga, sediada na Rua Santiago, nº 21, bairro Primavera
nesta cidade dee Itapetinga, fundada em 05 de dezembro de 2001.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, em 11 de junho de
2005.
Ns a q E xs A
Michel José HASEE sho
| Prefeito Municipal
] | ra Torres Santos
> abuuio | , Secretário de Administração
Djalma Figueira Santos
Secretário de Fazenda