| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 978 / 2005 |
| Date | 2005-01-04 |
| Ementa | Denomina Praça Erotildes Menezes de Oliveira, a praça em frente á Inspetoria Fiscal do Estado da Bahia. |
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LEI Nº. 978/05 De 04 de janeiro de 2005. “Denomina Praça Erotildes Menezes de Oliveira, a praça em frente à Inspetoria Fiscal do Estado da Bahia, e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Itapetinga, Estado da Bahia. No Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de lapetinga, Estado da Bahia, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Praça Erotildes Menezes de Oliveira, o logradouro em frente à Inspetoria Fiscal do estado da Bahia, entre a av. Américo Nogueira e a Rua Pedro Lima. Art. 2º. Esta les entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Hapetinga, em 04 de janeiro de 2005. o José e DA edá Prefeito “o a Atas | Secretario de Administração | Em fla Santos di de Fazenda