| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 340 / 1978 |
| Date | 1978-12-01 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública o Clube do Cavalo de Itapetinga; |
| native_id | 587 |
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PREFEITURA MUNICIPAL ITAPETINGA - BAHIA LEI Nº 340 De 1) de dezembro de 1978 “Considera de Utilidade Púhlica o Clu be do Cavalo de Itapetinga e dá ou - tras providências". O Prefeito Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia; Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública por força desta lei, o Clube do Cavalo de Itapetinga - CCI,' com sede e Foro Jurídico nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga,em 1º de dezembro de 1978. Renato Leite A.de