norma nº 1061/2009

CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Rua D. Pedro ||, 87 centro Ex. Postal 10, Telefax: [77] 261-2217/2243 - Itapetinga — Bahia
LEI MUNICIPAL Nº 1.061/09
29 de
janeiro de 2009
“Declara de utilidade pública
Municipal a Associação Municipal
Comunitária Itapetinguense João
Felix Neto, e dá outras
providências.”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA
BAHIA, no ato de suas atribuições legais, consubstanciadas no parágrafo
8 do Artigo 45º da Lei Orgânica do Município e inciso XXVI do Artigo 14º
e parágrafo 9º do Artigo 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Itapetinga, PROMULGA a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º - Fica conferido Título de Utilidade Pública Municipal, a Associação
Comunitária João Felix Neto;
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, 29 de janeiro de 2009
Marcos Antônio Esbridn Correia
joão dE DENF US Silva Filho
1º Secretário
Presidente
Naara dis Duarte
22 Secretária