| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 971 / 2004 |
| Date | 2004-08-18 |
| Ementa | Promulga o Projeto de Lei n° 044/04 que Institui o Dia do Evangélico, a ser comemorado anualmente no dia 12 de dezembro. |
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA "O compromisso com o povo continua” ; Rua D. Pedro |, 87 cento Cx.Postal 106 Telefax: (77) 261-2217/2243 | apetinga - Bahia LEI MUNICIPAL Nº. 971/04 De 18 de Agosto de 2004 “Promulga o Projeto de Lei nº 044/04, que Institui o Dia do Evangélico, a ser as comemorado anualmente no dia 12 de Dezembro, e dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Par. 8º do art. 45, da Lei Orgânica do Município, PROMULGA a seguinte Lei Municipal: Art. 10- Fica instituído o Dia do Evangélico, em homenagem aos evangélicos de nossa cidade que será comemorado, anualmente, no dia 12 de Dezembro. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas . todas as disposições em contrário. = esitjânte Edvaldó G: lida 19/Secretário / D la ARS: 05 2º Secretário Visite-nos: www.bahia 3000.hpg.ig.com.br/cidades/itapetingacamara/index.htm, ou fale conosco: camara iQhnnet.com.br Scanned with CamScanner