norma nº 1141/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
PRAÇA DAIRY VALLEY, 338-CENTRO.
CNPJ 13.751.102/0001.90
LEI Nº 1.141/2011
De 10 de novembro de 2011
“Declara de Utilidade Pública o Centro
Espirita Estrela do Oriente, e determina
outras providências”.
A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, APROVA, E
EU, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Centro Espírita Estrela do
Oriente, situada na Avenida Gerson de Oliveira, nº 1080, Nova
Itapetinga, nesta Cidade de Itapetinga-BA., fundada em 07 de
fevereiro de 2007.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, em
10 de novembro de 2011.
José Carl
; ura
Prefeito Municipal