norma nº 1198/2013

Ir É PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
É PRAÇA DAIRY VALLEY, 338-CENTRO.
CNPJ 13.751.102/0001-90
LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2013
09 de maio de 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ROSA
BRANCA - ASBRAN, E DETERMINA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber
que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Assistencial
Rosa Branca, situada na Avenida Julio José Rodrigues, nº 15, Vila Rosa,
nesta Cidade de ltapetinga-BA, fundada em 01 de dezembro de 2011.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA
BAHIA, 09 de maio de 2013.