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norma nº 689/1995

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 689 / 1995
Date 1995-12-08
EmentaAltera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, estabelecido na Lei Municipal nº 686/95, de 27 de setembro de 1995;
native_id924

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Prefeitura Municipal de Itapetinga
ESTADO DA BAHIA
LEI Nº 689/95
De 08 de dezembro de 1995
“Altera
a composição do Conselho
Municipal de Alimentação Esco -
lar, e
pal nº
bro de
stabelecido na Lei Munici
686/85, de 27 de setem -
1995".
O Prefeito Municipal de Itapetinga, Estado da
Bahia,
Faço saber que a Camara de Vereadores aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O artígo 49 da Lei Municipal nº ?
686/95, de 27 da setembro de 1995, nassa a vigorar con a seguin
te redação:
“Art. 49 - O Conselho Municipal de Alimentação
Escolar serã constituido de 13 (treze) meu -
bros, representando os diversos segmentos da
sociedade, a saber:
Um representante
pal:
Um representante
Us representante
Ur representante
Um representante
Um representante
Alunos:
Um representante
pela APLB;
Um» representante
dores Rurais;
Um representante
Um revresentante
do Poder Executivo “Munici-
da Câmara de Vereadores;
da DIREC-14;
da l4a. DIRES:;
das Associações de Bairro
das Associações de Pais e
dos professores, indicado"
do Sindicato dos Trabalha-
da Loja Maçônica:
do Conselho Municinal dos
Direitos da Criança e do Adolescente;
Um representante
do Comitê de Cidadania Con
f1s.02
Prefeitura Municipal de Itapetinga
ESTADO DA BAHIA
cont.Lei nº 689/95.
tra a Fome;
- Um representante da Pastoral da Criança;
- Um representante das Comunidades de Base'.
Art.2º - Esta Lei entrara em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga,
em 08 de dezembro de 1995.
cr
Michel Josê Hagge Filho
Prefeito
(Leo = ao E SSD
Charles de Melo Coelho
Secretário de Administração
£
/
/
43
sateaaale Torres Santos
Secretário de Fazenda

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