| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 1991 |
| Date | 1991-12-11 |
| Ementa | Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, a Professora Lindiomar Santana e dá outras providências. |
| native_id | 950 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1
CâMARA MUIN ae Es TAFETIHNGA RUA D PEDRO” és Ed a CENTRÓ FONE: 2614-2247 «4 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05394 DE 141 DE DEZEMBRO DE 1991 “ CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONO- pa RÁRIA DE ITAPETINGA & PROFS LINDIOMAR SANTANA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." am p A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, DECRETA: ART. 42 - Fica concedido à cprofé LINDIOMAR SANTANA SANTOS o titulo de cidadã Honorária de Itapetinga-ka. ART. BO - As despesas decorrentes correrão por conta da Câmara Municipal, em dotação existente. ' ART. 38 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi- cação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 1í de dezembro de 1991. A, JOSé GILSON FEXÍCIO DE JESUS Presi t y ANTÔNIO ROCHA DA SILVA 2º SECRETÁRIO