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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5184)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 588/2013 2013-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador José Amaral Nascimento filho a Sra. Fernanda Pereira Santos." 1 extracted
norma 589/2024 2013-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Gerente da Central de Processamento de Dados da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. Alex Santana Silva." 1 extracted
norma 590/2013 2013-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessora de Divulgação da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. ADRYELLE MARCELINO COSTA PEREIRA." 1 extracted
norma 591/2013 2013-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. Thiago Franklin Antunes Ramos." 1 extracted
norma 592/2013 2013-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assistente de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. Liliane Oliveira Alves." 1 extracted
norma 593/2013 2013-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assistente de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga Sr, Silvano Cerqueira Lima." 1 extracted
norma 594/2013 2013-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. Sirlane Fernandes de Oliveira." 1 extracted
norma 595/2013 2013-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assistente de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. André dos Santos Borges." 1 extracted
norma 596/2013 2013-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Auxiliar de Tesouraria da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. Elizete Dias Ferreira." 1 extracted
norma 583/2013 2013-03-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar do Vereador Marcos Antônio Gabrielle Correia o Sr. Anderson da Silva." 1 extracted
norma 584/2013 2013-03-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Marcos Antônio Gabrielle Correia a Srª. Marinete Aparecida Fonseca Almeida." 1 extracted
norma 585/2013 2013-03-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera assessora parlamentar do Vereador Valquírio Santos Lima Srª Adriana Vieira dos Santos Lima." 1 extracted
norma 586/2013 2013-03-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia assessor parlamentar do Vereador Valquírio Santos Lima a Srª. Keila Reis Vieira." 1 extracted
norma 579/2013 2013-02-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador José Roberto da Câmara Municipal de Itapetinga Genubia Novais dos Santos Almeida." 1 extracted
norma 581/2013 2013-02-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador José Antunes da Silva - Marlon Araújo da Silva." 1 extracted
norma 582/2013 2013-02-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assistente de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga Andre dos Santos Borges". 1 extracted
norma 578/2013 2013-01-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessora Parlamentar do Vereador José Roberto Menezes Marilene da Costa Nunes.". 1 extracted
norma 580/2013 2013-01-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessora Parlamentar do Vereador José Antunes da Silva - Otelino Alves Silva". 1 extracted
norma 534/2013 2013-01-07 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia MARCO ANTÔNIO SILVA SOUZA MOTORISTA da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 566/2013 2013-01-03 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar Magali Santos da Câmara Municipal de Itapetinga e da outras providências." 1 extracted
norma 567/2013 2013-01-03 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Secretaria de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga Fabiana Ferreira dos Santos." 1 extracted
norma 568/2013 2013-01-03 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Auxiliar de Tesouraria da Câmara Municipal de Itapetinga Elizete Dias Ferreira." 1 extracted
norma 569/2013 2013-01-03 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Gerente da Central de Processamento de Dados da Câmara Municipal de Itapetinga Alex Santana Silva." 1 extracted
norma 570/2013 2013-01-03 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora de Divulgação da Câmara Municipal de Itapetinga Adryelle Marcelino Costa Pereira." 1 extracted
norma 571/2013 2013-01-03 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assistente de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga Silvano Cerqueira Lima." 1 extracted
norma 572/2013 2013-01-03 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Itapetinga Sirlane Fernandes de Oliveira." 1 extracted
norma 573/2013 2013-01-03 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Técnico Operador de Som da Câmara Municipal de Itapetinga Antônio Araujo Santos." 1 extracted
norma 574/2013 2013-01-03 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga Ramon Barros de Oliveira." 1 extracted
norma 575/2013 2013-01-03 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga Thyago Franklin Antunes Ramos." 1 extracted
norma 576/2013 2013-01-03 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assistente de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga Liliane Oliveira Alves." 1 extracted
norma 577/2013 2013-01-03 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Motorista da Câmara Municipal de Itapetinga Marco Antônio Silva Souza." 1 extracted
norma 530/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Exonera Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga. VALDENÍCIO LIMA SOUZA JUNIOR; ROGÉRIO BRITO ROCHA; MAGALI SANTOS; SUZANNE BARROS SILVA; JEFFERSON VIEIRA LOPES MACEDO; LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA; JOANILDA SILVA NEVES; LILIANE OLIVEIRA ALVES; DURVAL DE OLIVEIRA MUITINHO JUNIOR; CARLA DA SILVA SANTOS; JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS; REGANE CABRAL DA SILVA ANDRADE; 1 extracted
norma 531/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Itapetinga". JOSEANE DE JESUS ROCHA; ANDRÉ DOS SANTOS BORGES; ZEFERINO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR; ANDERSON DA SILVA; RITA DE CASSIA SAMPAIO MEDEIROS; ELIANE CRISTAL FERRAZ DE MATOS; CARINE BARRETO DA SILVA; ZIDINALDO ALVES DA SILVA; 1 extracted
norma 532/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia ROBÉRIO FERNANDES SOARES Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 533/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia JOSÉ GAMA DA SILVA SOBRINHO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 535/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues Assessor Parlamentar do Vereador Marcos Antônio Gabrielli Correia. 1 extracted
norma 536/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia ANDERSON DA SILVA Assessor Parlamentar do Vereador Marcos Antônio Gabrielli Correia. 1 extracted
norma 537/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia . ZEFERINO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, Assessor Parlamentar da vereadora Naara Lima Duarte. 1 extracted
norma 538/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia CARLA SILVA SANTOS Assessora Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte. 1 extracted
norma 539/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS Assessor Parlamentar do Vereador Fabiano Souza Alves. 1 extracted
norma 540/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia TARCILANO JACINTO COÊLHO DE ARAUJO Assessor Parlamentar do Vereador Fabiano Souza Alves. 1 extracted
norma 541/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia ELIANA ANJOS SANTOS BRITO Assessora Parlamentar da Vereadora Nídia Oliveira dos Santos. 1 extracted
norma 542/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia ZIDINALDO ALVES DA SILVA Assessor Parlamentar da Vereadora Nidia Oliveira dos Santos. 1 extracted
norma 543/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia . OTELINO ALVES SILVA Assessor Parlamentar do Vereador José Antunes da Silva". 1 extracted
norma 544/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia GILSON PEREIRA RAMOS Assessor Parlamentar do Vereador José Antunes da Silva". 1 extracted
norma 545/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia JERISVALDO PEREIRA SANTOS Assessor Parlamentar do Vereador Renan Coelho de Araújo". 1 extracted
norma 546/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia ADENICE MARIA DE JESUS CHAVES Assessora Parlamentar do Vereador Renan Coelho de Araújo". 1 extracted
norma 547/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia ADRlANA VIEIRA DOS SANTOSLIMA Assessora Parlamentar do Vereador Valquírio Santos Lima". 1 extracted
norma 548/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia EDGARD NOVAES SISNANDE Assessor Parlamentar do Vereador Valquirio Santos Lima". 1 extracted
norma 550/2013 2013-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia MAX MAURICIO SANTOS LAVIGNE Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento. 1 extracted