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materia nº 27/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA MARIA JESUINA SANTOS, A RUA H; LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE.
native_id6312

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-17 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 031/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com.
2025-06-12 Matéria aprovada
2025-06-10 1a Discussão
2025-06-10 Leitura do Parecer
2025-06-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-06-10 Parecer favorável da comissão
2025-06-04 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-06-04 Aguardando distribuição para as Comissões
2025-06-02 Matéria inclusa no Expediente
2025-06-02 Aguardando a inclusão no Expediente
2025-06-02 Análise e revisão de matéria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-11T19:48:52.367960-03:00 Aprovada por unanimidade 14 1 0
2025-06-10T17:37:58.794095-03:00 Aprovada por unanimidade 17 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
PROJETO DE LEI Nº /2025
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS. 
O Prefeito Municipal de Jequié, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara
Municipal de Jequié aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica denominada de: RUA MARIA JESUINA SANTOS, a Rua H;
 localizada no Loteamento Água Branca, nesta
cidade.
Art. 2º – O órgão competente do Poder Executivo Municipal tomará as providências
cabíveis, como a colocação de uma placa identificativa, e que sejam feitas as
comunicações necessárias aos Correios e Telégrafos, a Coelba e a Embasa, assim
como aos seus moradores.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 29 de maio de 2025. 
 
MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS DE DEUS
Vereadora Professora Cida 
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
 
 JUSTIFICATIVA
Dona Maria Jesuina Santos foi uma moradora que residiu no Loteamento
Água branca por muitos anos, prestativa com amigos e vizinhos, mantendo uma
convivência amigável com todos, foi uma pessoa de diálogo, conselheira, sendo
respeitada e querida por todos que as conhecera. Salientando que o nome acima
mencionado, foram sugestões dos moradores, como forma de homenageá-la pelos
serviços prestados na Comunidade.
Por todas ações que deixaram registrados e o legado de honra,
honestidade, ética e respeito para a família e amigos que recordam com eterna
saudades, ainda sofridos pela dor da separação, por tudo que representaram para a
comunidade Jequieense especificamente para moradores e familiares do
Loteamento Água Branca, julgamos justa a simples homenagem, conclamando aos
nobres Edis a aprovação deste Projeto de Lei.
Sala das Sessões, 29 de maio de 2025.
 
MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS DE DEUS
Vereadora Professora Cida 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.

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